Fiscalização das culturas agrícolas cresce mais de 80% no Paraná

A pandemia não impediu as fiscalizações das safras de inverno e verão nas propriedades paranaenses em 2020, que aumentaram 80% ante 2019. As ações fiscalizatórias foram presenciais e remotas. Fiscais do Crea-PR alertaram sobre a importância dos responsáveis técnicos nas lavouras; verificaram o preenchimento das ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) das atividades agrícolas realizadas e as emissões do Receituário Agronômico - documento com a prescrição de uso dos defensivos agrícolas. No ano passado, foram abertos 3.907 Relatórios de Fiscalização (RFs) de culturas agrícolas no Estado, sendo 2.103 do ano anterior. As lavouras de soja, milho e trigo foram as principais fiscalizadas. 

Na regional de Cascavel, que compreende 52 municípios, o número saltou de 390 em 2019, para 505 em 2020 – o que representa um aumento de 29% entre um ano e outro. O levantamento é do Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho, que também aponta que mais de 60% dos processos de culturas agrícolas de 2020 já foram arquivados, sendo que em 80% deles houve a regularização. Considerando o total de RFs gerados, a regularização ocorreu em mais de 50% dos casos até o momento. Este número é provisório, pois a Safra de Verão 2020/2021 está em andamento e ainda há muitos processos em trâmite (1.398) que podem ser regularizados.

Assim como todas as atividades das Engenharias, Agronomia e Geociências que o Crea-PR fiscaliza, que refletem na segurança da sociedade, a fiscalização nas propriedades rurais resulta do impacto na saúde das pessoas e do Meio Ambiente, pois é a Agronomia é a responsável por levar o alimento até a mesa da população. Por isto, a produção deve ocorrer de maneira sustentável, com a aplicação das melhores técnicas de produção e qualidade, ressalta a Engenheira Ambiental Mariana Maranhão, gerente do Defis. Segundo ela, a fiscalização da safra de verão, em especial do cultivo de soja, assim como de qualquer outra cultura, verifica a existência de responsável pela assistência técnica da produção. 

“O papel do profissional é de orientar o agricultor na escolha das melhores técnicas, como fazer o plantio, melhores maquinários, evitar pragas de uma forma controlada, e até mesmo na conservação do solo. E isso reflete desde a otimização de recursos para o produtor, como diretamente na qualidade do nosso alimento, que deve ser produzido de uma forma sustentável e benéfica para a saúde”, reforça.

Quando uma irregularidade é encontrada, os fiscais orientam o produtor rural sobre a importância do profissional habilitado na produção agrícola. Ela explica que na maioria dos casos o problema é resolvido de imediato.  “Caso não haja regularização, os processos podem seguir para uma autuação e refiscalização, ou seja, fiscalizar novamente aquela propriedade que não conta com acompanhamento profissional”, complementa. Historicamente, os processos regularizados chegam até 70% do total de RF de culturas do ano. 

O gerente da Regional Cascavel do Crea-PR, Engenheiro Civil Geraldo Canci, reafirma que os números de 2020 são significativos, principalmente devido ao contexto da pandemia. Segundo ele, as fiscalizações ocorreram através do acesso ao sistema SIAGRO/ADAPAR, que hospeda o banco de dados de Receituário Agronômico, emitido por todos os profissionais no Paraná; por meio dos Cartórios de Registro de Imóveis, via visita "in loco" ou de forma remota. 

“Apesar de 2020 ter sido bastante atípico, o trabalho do Crea permaneceu firme e conseguimos obter crescimento em relação a 2019. São indicativos importantes que reafirmam o compromisso do Conselho com a sociedade e nos deram indícios de que os produtores rurais estão cada vez mais conscientes sobre as obrigações relacionadas às boas práticas nas lavouras”, pontua Canci. 

Sobre o Crea PR

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), criado no ano de 1934, é uma autarquia responsável pela regulamentação e fiscalização dos profissionais da empresa das áreas da engenharia, agronomias e geociências. Além de regulamentar e fiscalizar, o Crea-PR também promove ações de orientação e valorização profissional por meio de termos de fomentos disponibilizados via Editais de Chamamento.