Pedro Sampaio e especialista em engenharia discutem aperfeiçoamento das leis

O engenheiro agrícola Valmor Pietsch esteve no gabinete do vereador Pedro Sampaio (PSC) nesta quinta-feira (21) para apresentar propostas de aperfeiçoamento de leis municipais relacionadas à agricultura e também à fiscalização de obras.

Valmor foi presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos (Aeac), integrou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Conder) e também integra associações nacionais da área. Para ele, é necessário alterar as leis que regulamentam o Conder e o Funder, que é o Fundo Desenvolvimento Rural, de modo que uma lei não crie empecilhos na execução da outra. Valmor sugeriu ainda que seja feito um estudo para regularizar as obras feitas no município em desacordo com a lei, porém, garantindo a regularidade das novas obras com fiscalização e multas aos proprietários, proporcionais ao tamanho dos empreendimentos irregulares.

Para Pedro Sampaio, a troca de ideias com especialistas e técnicos ajuda o vereador a propor projetos e alterações na legislação com conhecimento de causa. “A legislação de obras gera sempre muita controvérsia e impacta na vida de muita gente, por isso precisamos estudar como melhorar estas leis e fazer com que sejam, de fato, cumpridas”.