Processos de fiscalização de conduta ética profissional no Crea-PR em 2020 se equiparam a 2019

Mesmo em meio à crise de Covid-19, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) manteve-se atento às fiscalizações de conduta ética profissional. Foram 171 fiscalizações em 2019 e 161 em 2020. Os números, segundo a gerente do Departamento de Fiscalização (Defis) do Crea-PR, Mariana Maranhão, reflete o compromisso do Conselho mesmo em um cenário adverso. 

“Com todas as dificuldades de um ano atípico, procuramos manter as atividades de verificação da conduta ética dentro da normalidade e alcançamos resultados muito próximos a anos anteriores, quando não tínhamos as atuais restrições em nossas atividades de campo trazidas pelas ações de combate à pandemia”, indica Mariana. 

A conduta ética profissional é uma preocupação constante da autarquia, que mantém equipes compostas por diversos profissionais voltadas especificamente para tratar o assunto. Nos últimos anos, houve o aprofundamento dos conhecimentos e sistematização dos processos que investigam as infrações éticas na autarquia. 

Ética profissional

De acordo com o dicionário Michaelis, ética é o “conjunto de princípios, valores e normas morais e de conduta de um indivíduo ou de grupo social ou de uma sociedade”. No sentido profissional, a ética diz respeito a interrogar mais amplamente o papel social da profissão, sua responsabilidade, sua função, e sua atitude frente a riscos e ao meio ambiente. 

No Crea-PR, a Comissão de Ética Profissional (CEP) tem a finalidade de avaliar as infrações ao Código de Ética das profissões abrangidas pelo Sistema Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea)/Crea. Atualmente, o coordenador é o Engenheiro Civil Itamir Montemezzo, de Francisco Beltrão, e o coordenador-adjunto, o Engenheiro Agrícola Valmor Pietsch, de Cascavel. Por outro lado, o Grupo Permanente de Multiplicadores da Fiscalização e de Instrução de Processos Éticos (GP Ética) foi criado pelo Departamento de Fiscalização do Crea-PR (Defis) para dar suporte à fiscalização na revisão de procedimentos, identificação e tratamento de processos de conduta ética. 

“A profissão é um título de honra, motivo de orgulho aos Engenheiros, Agrônomos e profissionais das Geociências. A Engenharia deve ser exercida com muita responsabilidade, de forma honesta, sendo que a segurança da sua prática é de interesse coletivo”, comenta o coordenador do GP Ética do Crea-PR, Engenheiro de Materiais e de Segurança do Trabalho, Armando Madalosso Vieira Filho.

Dessa forma, ao Crea-PR, os processos de ética chegam de três maneiras: por iniciativa própria da autarquia, denúncia ou atendimento a sinistros - no caso de haver profissional envolvido por alguma negligência ou imperícia. 

Na regional Cascavel, que compreende 54 municípios da região oeste paranaense, o Crea-PR realizou, entre 2019 e 2020, 37 fiscalizações ligadas à conduta profissional (sendo 11 por meio de denúncia; 19 por iniciativa própria da autarquia e 7 por sinistro). Nos dois anos, os números são pouco variáveis, mantendo a média anual. 

“É uma comprovação numérica e palpável que mostra à sociedade o quanto nosso trabalho se manteve firme, mesmo nesse cenário imprevisível e totalmente adverso. Neste ano não está sendo diferente: até o dia 15 de março, já contabilizamos três fiscalizações por iniciativa própria da autarquia e duas por meio de denúncias. Isso só mostra que continuamos atentos e vigilantes”, frisa o gerente da regional Cascavel do Crea-PR, Geraldo Canci. 

São diversos os tipos de processos possíveis, que podem ser por divergências de informações em documentos, engenheiros que se responsabilizam por serviços não executados pelo profissional ou que não …