Projeto de Romulo que cria programa Adote Uma Praça passa na 1ª votação
Segundo o texto do projeto apresentado pelo vereador, a finalidade do programa é “e a exploração por parte da iniciativa privada para a execução de ações de obras e serviços de benfeitorias...
Foi aprovado em primeira votação, nesta segunda-feira (19), o Projeto de Lei nº 10/2021, que cria em Cascavel o programa Adote Uma Praça, a ser realizado mediante Parceria Público Privada (PPP). Proposto pelo vereador Romulo Quintino (PSC), o projeto recebeu voto favorável de todos os vereadores e retorna na sessão da terça (20) para discussão e votação final.
Segundo o texto do projeto apresentado pelo vereador, a finalidade do programa é “e a exploração por parte da iniciativa privada para a execução de ações de obras e serviços de benfeitorias, fomento e conservação de praças, parques, jardins, áreas de ginástica, esporte e lazer, logradores públicos e bosques”. As ações previstas seriam: jardinagem e paisagismo; instalação de assentos; iluminação; parques infantis; academias ao ar livre; calçadas; áreas de ginástica e lazer; realização de atividades culturais, esportivas ou de lazer.
“Não raro, os moradores da nossa cidade encontram as praças e áreas de lazer em condições muito longe do ideal para levarem seus familiares e visitantes”, ponderou Romulo. “Por outro lado, esse projeto permite que os empresários mostrem à sociedade qual é o nível de envolvimento de sua empresa com a comunidade, o que funciona como uma excelente publicidade”, completou.
Em troca dos serviços realizados, a empresa poderá colocar placas padrão no local adotado, de acordo com critérios definidos, como explica Romulo Quintino. Ele definiu no texto legal que os contratos seriam de 5 anos, prorrogáveis por igual período. Ressaltando que o modelo de PPP reduz os custos do município, ele concluiu dizendo que permite aos empresários “a possibilidade de envolver-se com o embelezamento da cidade, divulgar sua marca e consequentemente contribuir com a qualidade de vida no meio urbano”.