Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
Na decisão, Moraes julgou o pedido coletivo prejudicado, por entender que o benefício já é garantido e deve ser feito diretamente pelos réus..
Brasil
Brasil tem reservas para enfrentar decisões de Trump, diz Lula
No entanto, se contar os cerca de US$ 17 bilhões leiloados pelo BC desde o ano passado com compromisso de serem recomprados ao longo deste ano, o total sobe para US$ 355,6 bilhões..
Haddad pede que eleitores se mobilizem por reforma do Imposto de Renda
O ministro da Fazenda reiterou que a reforma do Imposto de Renda terá impacto zero para os cofres públicos se o Congresso aprovar a proposta original....
Caminhão-tanque tomba na BR-101 em Palhoça e explosão gera incêndio de grandes proporções
As vítimas sofreram queimaduras de 1°, 2° e 3° graus em diversas partes do corpo..
Avião de pequeno porte faz pouso forçado na BR-101 em Garuva; Por sorte não teve vítimas
Imagens registradas por motoristas mostram o momento em que a aeronave monomotor pousa entre carros e caminhões....
Cracolândia em foco: Vídeo chocante expõe devastação do crack e reacende debate sobre drogas
No vídeo, que tem poucos minutos de duração, é possível observar o indivíduo desorientado....
Tragédia: Ônibus com estudantes tomba em ribanceira e deixa 7 mortos e 22 feridos
As autoridades seguem trabalhando para identificar as vítimas e garantir o suporte necessário aos envolvidos na tragédia..
Avião sai da pista após pousar sob forte chuva em Chapecó; Passageiro registra o pouso
As causas do incidente devem ser investigadas pelas autoridades competentes..
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico..
Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%
De acordo com o comitê, a decisão levou em conta as alíquotas modais já praticadas pelos estados..