paraná 31/03/2025 às 21:50
O crime de descaminho está previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro, que define como ilícita a importação de produtos sem o devido pagamento dos tributos. A pena pode variar de um a quatro anos de reclusão....
paraná 31/03/2025 às 21:49
O usuário flagrado com a droga foi autuado por posse de entorpecentes para consumo próprio, sendo lavrado um Termo Circunstanciado....
paraná 31/03/2025 às 21:46
Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico....
paraná 31/03/2025 às 21:45
Destaque internacional: artista vai expor nas cidades de Madri e Paris......
paraná 31/03/2025 às 21:35
O grupo irá participar da Shell Eco-Marathon Americas 2025, na categoria Urban Concept, com o carro movido a hidrogênio verde produzido no Itaipu Parquetec....
paraná 31/03/2025 às 21:19
Todas as atividades serão acompanhadas por profissionais capacitados como os orientadores esportivos Tatiana Mateus Rosendo e Márcio Cristiano dos Santos....
paraná 31/03/2025 às 21:17
A Secretaria de Cidadania, Proteção à Mulher e Políticas Sobre Drogas também encaminhou 23 pessoas para reabilitação em clínicas especializadas....
paraná 31/03/2025 às 21:15
Mobilização para obra de infraestrutura que prevê melhorias no asfalto, drenagem e entre outros começa nesta semana em Cascavel......
paraná 31/03/2025 às 20:58
O programa Pró-Moradia não apenas oferece um teto, mas também garante dignidade e novas oportunidades para centenas de famílias em Cascavel....
paraná 31/03/2025 às 18:53
O veículo e o entorpecente foram encaminhados para a Polícia Civil, que seguirá com as investigações para identificar o responsável pelo transporte da carga ilícita....