Projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação é aprovado na CCJ
O deputado Galo explica, na justificativa da proposta, que o crime de maus tratos a animais está previsto em diversos pontos da Constituição....
O deputado Galo explica, na justificativa da proposta, que o crime de maus tratos a animais está previsto em diversos pontos da Constituição....
Casa Civil institui grupo de trabalho com representantes do governo e das associações militares, que ficará encarregado de apresentar a nova proposta de correção da tabela.....
Conforme descrito na indicação, a Constituição Federal garante o período de cinco dias de afastamento paternidade....
A proposição é um reconhecimento ao trabalho realizado no último dia 22 de janeiro quando equipes da corporação....
O objetivo da comissão, segundo seus componentes, é o de “oportunizar as entidades que hoje são intituladas de Utilidade Pública....
De acordo com a proposta, considera-se passaporte sanitário a comprovação de vacinação contra a COVID-19....
A visita abre um roteiro de uma semana no Brasil, como parte de um acordo de cooperação....
O ato de invasão promovido por seguidores de esquerda, que no início tinha como objetivo manifestar contra a morte de um cidadão congolês....
A proposta da lei foi apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pela deputada estadual Cristina Silvestri (CDN).....
A matéria trata da conversão de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas, adquiridas com recursos públicos dos Poderes....