Projeto aumenta punição para maus-tratos de animais no Paraná
Iniciativa em trâmite na Assembleia Legislativa atualiza penalidades, impõe obrigatoriedade de bancar custos de tratamento e proibição de tutela.....
Iniciativa em trâmite na Assembleia Legislativa atualiza penalidades, impõe obrigatoriedade de bancar custos de tratamento e proibição de tutela.....
Para o Deputado Coronel Lee. “esse é um passo importante para um espaço tão abençoado e que ajuda tanta gente”....
Durante a solenidade o deputado destacou a importância do investimento na área de saúde. “Hoje é um grande dia para a população de Vera Cruz do Oeste....
Agora, o Ibama fará uma nova publicação no Diário Oficial da União, na qual vai indicar o início do prazo de 45 dias para a realização das audiências públicas.....
Segundo o vereador, a resolução do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) “foi editada na medida em que nos últimos tempos obtivemos evidentes....
Destacando em sua justificativa que a USF não deveria apresentar tais problemas, Madril fez uma série de questionamentos ao secretário....
O deputado Galo explica, na justificativa da proposta, que o crime de maus tratos a animais está previsto em diversos pontos da Constituição....
Casa Civil institui grupo de trabalho com representantes do governo e das associações militares, que ficará encarregado de apresentar a nova proposta de correção da tabela.....
Conforme descrito na indicação, a Constituição Federal garante o período de cinco dias de afastamento paternidade....
A proposição é um reconhecimento ao trabalho realizado no último dia 22 de janeiro quando equipes da corporação....