Orçamento: Lei Orçamentária Anual para 2022 é aprovada no primeiro turno
A Câmara de Cascavel tem o direito constitucional de receber o repasse de até 5% da receita corrente líquida do município e em 2022 .....
Política
Experiência com a Ponte da Integração será fundamental na construção de Ponte Bioceânica
Inicialmente, a cerimônia marcaria o lançamento da pedra fundamental e a assinatura da ordem de serviço da nova ponte.....
Aprovado Auxílio Moradia de R$ 600 para socorrer famílias atingidas por desastres
O auxílio, de R$ 600, será pago por seis meses para as famílias e os indivíduos com renda de até um quarto do salário mínimo nacional....
Pacheco atende convite e conhece nova estrutura do Clube de Regatas Cascavel
A visita ocorreu na última sexta-feira (10), quando o deputado foi recebido pela direção do CRC: Sueli Vergutz (presidente), Paulo (supervisor técnico),....
Projeto com regra para distribuição do Pronaf avança no Senado
O autor do projeto é o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que atualmente é ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.....
CMA e CRA podem votar projeto que altera licenciamento ambiental Fonte: Agência Senado
A proposta que veio da Câmara dispensa de licenciamento ambiental certas atividades agropecuárias se a propriedade estiver regular no Cadastro....
Senado pode decidir retorno da propaganda política em rádio e TV
Proposições legislativas PL 4572/2019 (Substitutivo-CD) PL 5387/2019 PL 5829/2019 O Plenário do Senado se reúne na quarta-feira (8), a partir das 16h, quando poderá aprovar em definitivo o projeto de lei que recupera a propaganda gratuita ....
Projeto determina que embalagens de medicamentos tragam informações legíveis ao consumidor
O senador Plínio Valério (PSDB/AM) apresentou um projeto (PL 4263/2021) que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor para determinar que embalagens de medicamentos t....
Comissão de Seguridade aprova política de busca ativa de crianças e jovens que deixaram a escola
Autora da proposta lembra que, só em 2019, 620 mil alunos abandonaram os estudos....
Comissão aprova pensão especial para dependente de profissional da segurança morto por Covid-19
Auxílio previsto é de um salário mínimo, a ser pago até o órfão completar 21 anos Fonte: Agência Câmara de Notícias....