Proposta do deputado Ricardo Arruda (PL) veda a realização de hormonioterapia, intervenções cirúrgicas e outros tratamentos de transição de gênero em menores de idade no estado..
Publicações nas redes sociais dão dicas e orientações para os paranaenses sobre a questão de abuso sexual e também de trabalho infantil....
O deputado foi homenageado com uma placa por seu apoio prestado à entidade....
Legislativo terá comissões de Igualdade Racial, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a de Minas, Energia e Água....
O Projeto de Lei nº 92/2022, do vereador Edson Souza (MDB), teve a sua aprovação final na sessão desta terça-feira (14) e segue agora para sanção do prefeito....
Fazem parte da CFT os deputados: Douglas Fabricio (CDN) como vice-presidente, Adão Litro (PSD), Ana Julia (PT), Del. Jacovós (PL), Gugu Bueno (PSD) e Nelson Justus (União)....
Projeto sobre renegociação de pequenas dívidas também foi concluído...
Almejada por tanto por Amaral quanto Romanelli, a presidência da CCJ foi definida após um consenso entre os parlamentares, explicou Traiano.....
O vereador Laércio de Oliveira (PT) destaca que o Plano Diretor pode ser um grande instrumento de apoio para a correção das políticas públicas....
Projeto de Lei nº 08 de 2023, que estabelece diretrizes para proteger mulheres e meninas em situação de risco ou violência sexual....
