Site ganha nova ferramenta com todas as leis aprovadas pelos deputados contra a Covid-19
Novidade amplia a transparência das medidas aprovadas pelo Legislativo para enfrentar o coronavírus....
Geral
Laboratórios e Farmácias devem comunicar em tempo real resultados de exames à Secretarias de Saúde
Iniciativa da Assembleia Legislativa visa concentrar informações sobre doenças infecciosas e de notificação compulsória, conforme lista nacional definida pelo Ministério da Saúde....
Deputado destaca sanção da lei federal de apoio a estados e municípios
A Lei garante o valor de R$ 60 bilhões para serem aplicados, em ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19); o Paraná deve receber R$ 1,9 bi....
Saiba mais detalhes sobre a pauta da sessão ordinária de segunda, 1º de junho
Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF....
Comissão de Esporte quer evitar que Centro de Atletismo vire 'elefante branco'
Trata-se de uma estrutura desportiva voltada para o atletismo, com oito mil metros quadrados, abrigando grande alojamento com refeitório e quartos....
Projetos retomam possibilidade de dedução de IR de gastos com INSS de empregado doméstico
Objetivo é manter empregos de trabalhadores domésticos mesmo com a pandemia de coronavírus....
MP dispensa empresa instalada em ZPE de cumprir percentual mínimo de exportação
Hoje lei exige que pelo menos 80% da receita bruta seja atrelada a vendas ao exterior....
Bolsonaro sanciona auxílio aos estados e municípios, mas veta reajuste a servidores
Proibição de reajustes ao funcionalismo estadual e municipal vai vigorar até 2021....
Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021....
Governo sanciona projeto que estabelece medidas de combate à dengue
Responsáveis por áreas particulares e privadas de todo o estado serão obrigados a adotar ações contra a propagação de doenças como dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus....