Iniciativa da Assembleia Legislativa visa concentrar informações sobre doenças infecciosas e de notificação compulsória, conforme lista nacional definida pelo Ministério da Saúde....
A Lei garante o valor de R$ 60 bilhões para serem aplicados, em ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19); o Paraná deve receber R$ 1,9 bi....
Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF....
Trata-se de uma estrutura desportiva voltada para o atletismo, com oito mil metros quadrados, abrigando grande alojamento com refeitório e quartos....
Objetivo é manter empregos de trabalhadores domésticos mesmo com a pandemia de coronavírus....
Hoje lei exige que pelo menos 80% da receita bruta seja atrelada a vendas ao exterior....
Proibição de reajustes ao funcionalismo estadual e municipal vai vigorar até 2021....
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021....
Responsáveis por áreas particulares e privadas de todo o estado serão obrigados a adotar ações contra a propagação de doenças como dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus....
No trimestre encerrado em janeiro, o nível de ocupação chegou a 54,8%No trimestre encerrado em janeiro, o nível de ocupação chegou a 54,8%....
