Aprovado em primeira votação projeto que proíbe linguagem neutra nas escolas

Foi aprovado em primeira votação nesta segunda-feira (04) o Projeto de Lei nº 135/2021, do vereador Celso Dal Molin (PL), que proíbe a chamada linguagem neutra no material didático, na grade curricular e nas atividades de ensino desde o ensino fundamental até o superior e concursos públicos realizados na cidade. Segundo a ementa e a justificativa da proposição, o objetivo é “proteger o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa”.

A discussão da matéria foi polêmica, já que o projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Educação da Câmara, além de manifestação contrária também do Conselho Municipal de Educação. O parecer, que afirma ser o projeto inconstitucional e que a norma culta da língua portuguesa é a única utilizada na educação, acabou sendo derrotado por 14 votos a 6, mesmo placar da aprovação do projeto.

No entendimento do proponente, o uso de palavras e expressões consideradas como linguagem neutra poderiam prejudicar o processo de aprendizado da língua portuguesa. “A posição neutra dificulta toda a estrutura de linguagem desde as crianças até aos adultos alfabetizados ou não, isso somado a existência das reais dificuldades com a norma atual”, afirma Celso Dal Molin. O projeto terá votação final nesta terça (05).