Operação Luz Oculta cumpre 25 mandados de busca e apreensão de fraude a licitação em Foz do Iguaçu

Com apoio do núcleo de Foz do Iguaçu (Oeste paranaense) do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), do Ministério Público do Paraná, 83 policiais civis cumprem nesta quinta-feira, 21 de maio, 25 mandados de busca e apreensão em Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Curitiba, Araucária, Fazenda Rio Grande e Balneário Camboriú (SC).

A ação faz parte da Operação Luz Oculta, que investiga possíveis fraudes em licitação para contratação de empresa com vistas a melhorar a iluminação pública em Foz do Iguaçu. Os mandados foram emitidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca e são cumpridos na Diretoria de Iluminação Pública de Foz do Iguaçu, nas residências dos envolvidos e em empresas.

As investigações foram conduzidas pelo Núcleo de Foz do Iguaçu da Divisão de Combate à Corrupção da Polícia Civil, após requisição do Ministério Público do Paraná, e apuram eventual prática de fraude a licitação e violação de direito autoral (plágio). São apurados possíveis crimes referentes ao processo licitatório 17/2018, que teve por objeto a execução de melhorias no sistema de iluminação pública de Foz do Iguaçu, incluindo o fornecimento de materiais, e gerou um contrato no valor de R$ 10.325.990,94. Apenas uma empresa foi habilitada no processo, havendo indícios de favorecimento a partir de exigências do edital.

Plágio e superfaturamento – Verificou-se que o projeto básico não foi produzido levando em consideração as particularidades de Foz do Iguaçu e sim copiado de obras que tomaram por base o contexto de iluminação pública de outras cidades e países. Há indícios, ainda, de que as cotações de preços usadas para firmar o valor estipulado no edital foram fraudulentas e indicaram valores superfaturados.

Além disso, foram identificados na execução do contrato atos possivelmente direcionados e com indícios de fraude para a má execução do objeto, fatos acobertados pelos servidores responsáveis pela fiscalização do contrato. Também foram verificados indícios da existência de laranjas na condução da empresa vencedora.

Os documentos, arquivos digitais e equipamentos de informática apreendidos auxiliarão na busca de provas relacionadas aos ilícitos investigados.