Paraná

Projeto que proíbe Linguagem Neutra no Paraná é aprovado na Comissão de Educação da ALEP

O PL obteve parecer favorável do relator, deputado Luiz Fernando Guerra (União) e d...

03 ago 22 - 16h48 Redação SOT
Projeto que proíbe Linguagem Neutra no Paraná é aprovado na Comissão de Educação da ALEP

O Projeto de Lei 663/2020 de autoria dos deputados republicanos Homero Marchese, Alexandre Amaro e Márcio Pacheco, que visa proibir o uso da linguagem neutra pela administração estadual foi aprovado na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). 

O PL obteve parecer favorável do relator, deputado Luiz Fernando Guerra (União) e dos deputados: Marcel Micheletto (PL), Tiago Amaral (PSD), Rodrigo Estacho (PSD) e Galo (PP), tendo voto em separado do deputado Professor Lemos (PT). O projeto segue agora para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior.

“O artigo 13 da Constituição, estabelece a língua portuguesa como idioma oficial da República Federativa do Brasil. Portanto qualquer mudança precisa passar pela alteração da Constituição”, ressalta Pacheco.

O Projeto de Lei proíbe a utilização da neutralidade de gênero nas instituições de ensino mantidas pelo Estado do Paraná, em bancas examinadoras de concursos e seleções realizadas ou contratadas pelo poder estadual, na publicidade institucional, informativos, circulares, e-mails, memorandos, documentos oficiais, currículos escolares, editais, provas e exames.

Via: Assessoria Marcio Pacheco - Foto: Divulgação


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