Procon notifica operadoras de telefonia por não repassar redução no ICMS

O Procon do Paraná notificou as operadoras de telefonia, internet e televisão por assinatura que não repassaram a seus clientes a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), determinado pelo goberno federal em julho deste ano.

No Paraná, a alíquota do ICMS caius de 29% para 18%, mas a diferença não cheogou nas contas para o consumidor.

O Procon questiona ainda, se as operadores devolverão os valores cobrados nas tarifas anteriores e estabeleceu um prazo de 20 dias para as empresas respodenrem o motivo do não repasse do valor mais baixo do imposto.

Caso as operadoras não apresentem um motivo convincente, nem uma forma com que o imposto chegue aos clientes, poderão ser multadas entre R$ 700 a R$ 11 milhões.

As operadoras Vivo, Claro e TIM informaram que vão repassar o desconto, mas que ainda dependem de adequações de sistema. A OI disse que o repasse foi passado, mas coincidiu com reajustes dos contratos.