Cultura: Municípios devem receber volume histórico de recursos pela Lei Paulo Gustavo

O Presidente do Polo de Cinema do Paraná, José Padilha, trouxe boas notícias para os 57 Municípios associados a AMOP (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), na manhã desta terça-feira (13/09), em reunião realizada em Cascavel. A lei Nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, quando entrar em vigor, deve disponibilizar um volume de recursos histórico para os Municípios.

O encontro focado em diretores e secretários de Cultura dos Municípios teve grande adesão de participação pela relevância do tema e pela referência que é Padilha no contexto da cultura nacional. O palestrante é pesquisador, produtor, diretor e roteirista, tendo uma carreira consagrada e reconhecida no Brasil e fora do país. A reunião também contou com a participação da jornalista e apresentadora Olga Bongiovanni.

“É nas secretarias e nos departamentos de cultura que as coisas acontecem, por isso, vocês que estão aqui hoje são tão importantes. Esse encontro com o José Padilha realmente deve render muitos frutos e temos que agradecer a Olga Bongiovanni, amiga pessoal do Padilha, que nos ajudou a viabilizar essa oportunidade histórica”, afirmou o diretor geral da AMOP, Vinicius Almeida, na abertura do evento, citando o Fermop (Festival dos Municípios do Oeste do Paraná) como exemplo bem-sucedido de evento cultural regional.

A Lei Paulo Gustavo, foco da reunião, foi aprovada com o objetivo de incentivar a cultura e garantir ações emergenciais em prol do setor, afetado fortemente pelo período pandêmico provocado pela COVID-19. Pela proposta estão previstos R$ 3,6 bilhões para estados e municípios. A Lei Aldir Blanc 2 também tem foco no incentivo à cultura. Os repasses de ambas as leis estão parados por conta de Medida Provisória do Governo Federal. 

“As notícias que venho trazer para a AMOP são extremamente positivas. É um volume de recursos que nunca chegou antes na história, assim que vencermos essa questão da Medida Provisória. Essas duas leis são municipalistas, que fazem com que a execução de recursos federais seja feita pelo Municípios e isso é muito importante”, disse José Padilha, destacando que tanto a Lei Paulo Gustavo, como a Lei Aldir Blanc são municipalistas por preferenciarem as cidades, onde efetivamente a cultura acontece. 

Ainda de acordo com o presidente do Polo de Cinema do Paraná, reuniões como a realizada hoje visam evitar que o que ocorreu com a Lei Aldir Blanc 1 volte a acontecer. Cerca de R$ 1 bilhão de recursos não foi utilizado, segundo Padilha, porque os Municípios sequer solicitaram os valores, por desconhecerem o que fazer e como fazer para terem os aportes financeiros. 

“Com a Lei Paulo Gustavo, de forma inédita, a cultura vai acontecer mais ainda nos Municípios. Comparado com o volume de recursos que o Estado do Paraná vai receber, se levarmos em conta o orçamento do ano anterior, dá praticamente 4 vezes o orçamento num único período. É um volume de recursos que nunca chegou”, destacou José Padilha. 

O palestrante também destacou o objetivo de que o Paraná potencialize sua atuação como indústria cinematográfica, saindo do 17º lugar enquanto produtor audiovisual para o 4º ou 5º lugar. “Queremos que o Paranaense que já assiste muitos filmes, também gere cada vez mais produções. Ou seja, nossa ideia é aproximar o consumo da produção. Isso vai gerar muitos empregos e renda.  Só para se ter uma ideia a indústria audiovisual gerava, antes da pandemia, cerca de 30 bilhões de reais ao ano para o PIB, sendo a quinta maior indústria, a frente inclusive da indústria têxtil e farmacêutica”, finalizou Padilha.