Trio é preso por fazer sexo e ménage em praia de Fortaleza

Dois homens e uma mulher foram detidos nesta segunda-feira (6) após serem flagrados fazendo sexo explícito no calçadão da Praia de Iracema, em Fortaleza (CE). Uma pessoa que praticava exercícios na região, passou pelo trio e filmou a cena. Em seguida, a testemunha acionou a polícia, segundo informações do jornal O Povo.

O horário do ocorrido não foi confirmado. A região é marcada por grande movimentação de moradores, turistas e vendedores, inclusive no período noturno.

Ato obsceno e importunação sexual - Ao jornal O Povo, a advogada Lívia Girão apontou que a situação poderá ser enquadrada como Crime de Ato Obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal, que proíbe sexo em vias públicas. A punição pode ir de detenção de três meses a um ano ou multa.

Caso a situação tenha sido destinada a outra pessoa, ainda pode ser incluído o crime de importunação sexual, destacou a advogada.

“O que se protege nesse crime é o público, então é uma moral coletiva de resguardo. Porém, caso essa prática se destinasse a uma determinada pessoa, essa conduta também poderia se enquadrar também no crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A”, explica a advogada, que é da Comissão de Estudos em Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).

Buscada pelo veículo, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará não havia se manifestado sobre o caso até o fim da manhã desta terça-feira (7).