Município de Cascavel anuncia cortes de gastos para evitar crise; Reduz salário do prefeito e vice

O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, anunciou nesta terça-feira (21/03) medidas de contenção de gastos que devem afetar salários e gratificações de prefeito, vice-prefeito e secretários, além de outras áreas da administração pública. A decisão é considerada "drástica" e necessária para garantir serviços básicos à população, como saúde, educação e assistência social.

Segundo Paranhos, é preciso um corte mínimo de 20% do que estava previsto no orçamento para enfrentar a crise e manter o equilíbrio financeiro. O prefeito também citou as dificuldades impostas pela transição de governo e pela alta dos preços dos produtos.

Os cortes abrangem diversas áreas, como obras, ações, ordens de compras, água, energia e combustível, entre outras. Além disso, a Prefeitura está preparando um decreto de 180 dias com medidas para curto, médio e longo prazo, que será rigorosamente cumprido.

Os secretários terão três dias para listar as prioridades em cada área, de forma voluntária, caso contrário a decisão será tomada pelo gabinete. O objetivo é garantir que os serviços essenciais sejam mantidos, mesmo em tempos difíceis.

Na tarde desta terça-feira (21), o prefeito reuniu os secretários para, juntos, discutirem e traçarem as metas de redução de gastos.

“A conjuntura internacional, nacional e o momento de transição de governo e da economia tem me preocupado muito. Os produtos estão muito caros, nós estamos tendo muitos investimentos, a sociedade sabe do que eu estou falando, e nós estamos em um momento de crise. Eu nunca gosto de falar disso, mas é preciso entender que quando os preços aumentam muito, diminui a circulação de compra de produtos e serviços, por consequência nós temos menos recolhimentos de impostos e tributos nacionais, federais, estaduais e municipais”, explica o prefeito.

Como forma de prevenção e se antecipando aos futuros impactos na arrecadação, um decreto municipal assinado por Paranhos determina a redução de gastos, a começar pelo salário do prefeito e vice, que terão redução de 15%. Já o salário para os secretários e presidentes de autarquia, a redução será de 10%. O decreto ainda será publicado.

Além disso, o decreto estabelece a suspensão temporária das concessões de licença-prêmio e haverá redução nas horas-extras em 30%. Novas nomeações de servidores também estão suspensas. Gastos com combustíveis devem ser reduzidos em pelo menos 20%  em toda a frota, entre outras medidas de economia.

O decreto estabelece o Comitê Estratégico Financeiro (CEF), com o objetivo de coordenar, acompanhar e avaliar as ações dos órgãos da Administração Direta e Indireta, inclusive os fundos instituídos pelo Poder Executivo Municipal, no tocante à gestão orçamentária, financeira e administrativa, podendo editar, conjuntamente, atos normativos.

As medidas previstas no decreto terão vigência de 180 dias a partir de 1º de abril  podendo ser prorrogado ou antecipado dependendo do alcance das metas estabelecidas pelo Comitê Estratégico Financeiro – CEF.

“Nós temos que ter um corte mínimo de 20% daquilo que estava na previsão orçamentária, porque quando a gente faz o orçamento a gente coloca as nossas expectativas de investimento, mas é preciso consolidar a receita. Se o mercado não está reagindo e estamos sofrendo perda, então nós precisamos tomar medidas possíveis de fazer o corte: obras, compras, ações, produtos que podemos economizar e que não vamos sofrer abalo”, conclui Paranhos.