Crimes contra a mulher: agilidade no julgamento de processos é foco de ação conjunta

Membros da Comissão da Mulher Advogada (CMA), da OAB Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Cascavel), representantes do Ministério Público e Magistratura estiveram reunidos ontem (10), com lideranças políticas e representantes do judiciário de Cascavel para discutir e buscar soluções para dar agilidade no julgamento de ações acumuladas no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e na Vara de Crimes contra Crianças, Adolescentes e Idosos, que funciona anexo à Vara Criminal. 

A tentativa é reduzir o número de ações acumuladas, cujas audiências estão sendo agendadas para 2025. A próxima reunião, desta vez com deputados, será marcada em breve. Conforme a presidente da CMA, advogada Dayana Schihotski, já houve uma tentativa de solucionar o problema via Tribunal de Justiça do Paraná, porém outros passos ainda são necessários. “Essa morosidade no julgamento de processos está fazendo com que muitas mulheres deixem de fazer a denúncia por não acreditar na justiça”, comenta. 

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher. O nome é uma homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que, desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres.

“Quanto mais rápido for o processo, menos chances essas mulheres têm de serem vítimas novamente. É para isso que estamos trabalhando”, comenta. 

Estiveram presentes na reunião o ex-presidente da OAB Cascavel, Jurandir Parzianello Junior; Poliana Lauther, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Dayana Schihotski, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Cascavel; Mayara Martins, secretária da Comissão da Mulher Advogada da OAB Cascavel; Andrea Frias, promotora de Justiça; juíza Nícia Kirchkein Cardoso; assessora da primeira dama de Cascavel, Maikelle Zanette; Anderson Carvalho, procurador da Câmara Municipal de Vereadores, que representou o presidente Alécio Espíndola; assessores das vereadoras Beth Leal e professora Liliam, além de assessores dos deputados estaduais Márcio Pacheco, Gugu Bueno e Batatinha. Rafael Tortato, secretário interino da SESD, representou o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos da Silva, e a Secretaria Municipal de Ação Social.