Câmara de Vereadores intensifica o movimento Corbélia Tarifa Zero

O Movimento Corbélia Tarifa Zero, fortalecido a partir da abertura de uma comissão mista da Câmara de Vereadores, tem ganhado força nos últimos tempos, com o início da concessão das rodovias paranaenses. A mobilização dos vereadores de Corbélia teve início em 2021, juntamente com a sociedade civil organizada. A proposta é pela isenção total da tarifa para os moradores de Corbélia e dos distritos que dividem a sede do interior.

Milhares de assinaturas foram coletadas e integram um dossiê entregue ao Ministério dos Transportes, ligado ao governo federal e ao Governo do Paraná. “Entendemos a necessidade do pedágio, mas a população não pode ser afetada diretamente, pois essa cobrança a valores exorbitantes gera prejuízos tanto para a economia local, como no aspecto social e cultural, além de dividir as famílias”, comenta o vereador Paulo do Raio X.

Conforme o vereador, 40% da população mora do outro lado da praça de pedágio e é obrigada a custear a tarifa para se deslocar até a sede do município. Diante disso, foi proposta a formação dessa comissão na tentativa de buscar junto aos órgãos estaduais e federais, que na próxima concessão, fosse inserida uma cláusula no contrato de insenção ou desconto para os munícipes. A comissão tem na presidência o vereador Paulo do Raio X.

Nos contratos antigos, os moradores dos distritos usufruíam de desconto, graças à intervenção da Câmara de Vereadores que obteve esse benefício com a concessionária Viapar, responsável pelo trecho da BR-369. “O Ministério da Infraestrutura retornou informando que está analisando essa possibilidade”, comenta. Anteriormente, havia uma comissão liderada pela Frente Parlamentar dos Pedágios. Agora, se dissolveu para a comissão de obras do Governo do Paraná, que tem na presidência o deputado estadual Gugu Bueno. “Também estivemos recentemente em Curitiba e obtivemos o apoio do deputado Batatinha, que também faz parte da comissão e ele garantiu que vai defender a inserção dessa cláusula no contrato de concessão”. Os vereadores da Câmara de Corbélia estão unindo forças com seus deputados com o propósito de fortalecer essa causa.

Os principais distritos envolvidos são Ouro Verde e Nossa Senhora da Penha, localizados do outro lado da praça de pedágio. “Nossa preocupação é que a partir da nova concessão, essa isenção aos munícipes de Corbélia não ocorra. No começo da concessão anterior haviam estradas que desviavam o pedágio e a partir de um acordo com a concessionária anterior, foram fechados esses desvios para que somente a rodovia fosse utilizada para o deslocamento, desde que com desconto para os moradores. “Conseguimos chegar a um desconto de 90% para os moradores”, relembra Paulo do Raio X.

Vereadores de Corbélia estiveram no Ministério da Infraestrutura em 2022 e retornaram agora em março, se reunindo com a assessoria do ministério. Foram até Brasília os vereadores Paulo do Raio X e Claudino Dias de Lara. Por sua vez, além desses dois vereadores, a comissão mista ainda conta com a participação do vereador Eli Stefanello. O próximo passo é tentar um contato direto e apoio do governador do Paraná, Ratinho Jr. O vereador Paulo do Raio X conta que nos últimos meses da concessão, a Câmara conseguiu junto à concessionária antiga um desconto de 50% na tarifa de pedágio para os moradores da sede. Os outros 90% de desconto eram só para os moradores dos distritos.

O procurador Jurídica do Legislativo de Corbélia, Luís Henrique Lemes, comenta que tudo depende de uma convenção contratual. “Ao analisar o processo de concessão do pedágio na vez passada, o contrato estabelecia por meio de cláusula a não cobrança da tarifa para veículos públicos. E esse mesmo precedente que queremos utilizar para beneficiar a população. Vamos propor essa alteração a partir da nova concessão e incluindo a isenção aos moradores”. Ao todo, o Paraná tem mais cinco cidades nessa mesma situação, “cortadas” pelas praças de pedágio.