Editais da Lei Paulo Gustavo, PrFilm Commission e parcerias marcam cultura em 2023

A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná encerrou o ano de 2023 de forma marcante com o lançamento de 12 editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), no valor total de R$ 98 milhões. Além deste recurso financeiro, o ano foi marcado pela 4ª Conferência Estadual de Cultura, a implementação da PrFilm Commission e democratização do acesso à cultura.

Criada na esteira das leis emergenciais, a LPG representa um grande impulso na economia da cultura, especialmente no setor audiovisual. Os editais do Estado com recursos da Lei Paulo Gustavo foram divididos em quatro eixos: Audiovisual, Profice – modalidade de repasse direto, Qualificação e Paraná Festivais. Alguns resultados já foram publicados.

Desde o ano passado, a SEEC promoveu diversas reuniões com a classe artístico-cultural e com os gestores municipais de cultura para a formulação dos editais. O amadurecimento de algumas questões e as garantias de acessibilidades descritas na Lei Paulo Gustavo trouxeram diversas novidades aos participantes.

A principal delas é o fortalecimento das políticas afirmativas. A inclusão dos grupos vulneráveis está presente em todos os editais, da inscrição, com busca ativa, até a execução dos projetos.

PNAB – Outra linha executada em parceria com o governo federal foi a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O Estado vai implementar ações públicas por meio editais e chamamento de fomento direto a partir de 2024. O objetivo é beneficiar diretamente os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais.

O Estado tem direito a R$ 73 milhões, valor contabilizado com os recursos destinados aos Centros Culturais (CEUs) da Cultura. Já o recurso destinado para os municípios paranaenses era de R$ 87 milhões. Para garantir esse montante, todas as regiões do Paraná cadastraram o plano de ação. Ao todo, 394 municípios terão acesso a esse recurso. 

CONFERÊNCIA ESTADUAL – O ano também foi marcado pela união entre Estado e sociedade civil na 4ª Conferência Estadual de Cultura do Paraná. O evento reuniu gestores culturais que formularam propostas que atendem os diversos setores da cultura e da economia criativa, além de debaterem o Plano Estadual de Cultura (PEC) do Paraná.

O evento discutiu diretrizes e ações para o desenvolvimento cultural do Paraná. As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. O objetivo foi reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.

PR FILM COMMISSION – Outro destaque foi a criação da PrFilm Commission, que possui como função primordial transformar o Paraná em um destino amigável para as produções audiovisuais, em julho. Ela já atendeu 13 solicitações. As requisições variam de acordo com a demanda de cada projeto. A comissão atua desde a liberação de um espaço público para a filmagem de videoclipe, apoio para a captação de verba junto às estatais via renúncia fiscal ou assistência policial para gravações externas.

TRILHANDO PELO PARANÁ – Com o objetivo de democratizar e descentralizar a cultura, a Secretaria da Cultura, por meio do Trilhando pelo Paraná, selecionou dez companhias de circo e teatro para se apresentarem em 100 municípios com menos de 5 mil habitantes. O programa atendeu aos objetivos descritos no Plano Estadual de Cultura do Paraná (PEC-PR), fomentando a circulação de bens culturais e reforçando a importância das artes circenses. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o governo estadual e o governo federal. 

CRIANÇAS NO TEATRO – Outro circuito itinerante foi o programa Crianças no Teatro, que leva a crianças de 6 a 12 anos apresentações e vivências teatrais gratuitas. O projeto, criado pelo Governo do Estado via Secretaria da Cultura e PalcoParaná, em parceria com a Audi, ocupa teatros das cidades, sendo muitas vezes a primeira experiência para os pequenos espectadores.

Além da recepção cultural e da apresentação da peça, os alunos e os educadores são convidados para uma conversa mediada ao fim do espetáculo, como forma de compreensão e reconhecimento do espaço artístico.

Recentemente a Audi reafirmou o compromisso de continuar investindo em projetos sociais do Paraná. O acordo, que garante a manutenção do programa Crianças no Teatro, foi renovado na reunião entre o governador Carlos Massa Ratinho Junior e os executivos globais da montadora na Alemanha. Com o compromisso renovado, o programa deve levar, ao todo, mais de 120 mil crianças da rede pública de ensino a espetáculos teatrais em várias cidades do Paraná.