Corbélia intensifica combate a terrenos baldios e aplica mais de R$ 35 mil em multas em 2024

Corbélia, PR - 16 de abril de 2024 - A Prefeitura de Corbélia vem intensificando suas ações de combate a terrenos baldios irregulares no município. Desde janeiro deste ano, a equipe de fiscalização já emitiu 238 autos de infração e aplicou mais de R$ 35 mil em multas aos proprietários que descumprem a legislação municipal.

O mato alto é o principal motivo das autuações, representando um risco à saúde pública, especialmente em um momento de aumento de casos de dengue no município. O descarte irregular de lixo em terrenos baldios também é um problema frequente, gerando transtornos à comunidade e danos ao meio ambiente.

O Diretor de Meio Ambiente, David Lube Filho, ressalta que o descumprimento da lei municipal de limpeza de terrenos baldios pode gerar multa de R$ 742,00 a R$ 1.113,00. O valor é calculado com base na metragem do terreno e na gravidade da infração.

A fiscalização dos terrenos irregulares segue um processo rigoroso em três etapas:

Notificação: O proprietário do lote recebe uma notificação informando sobre a situação irregular e a necessidade de limpeza.

Multa: Em caso de não regularização, é aplicada a multa.

Execução: Se a limpeza não for realizada pelo proprietário, a Prefeitura assume a responsabilidade pela limpeza do terreno, cobrando o serviço do proprietário posteriormente.

Os autos de infração são publicados no Diário Oficial do município, mas o proprietário também recebe a notificação no endereço cadastrado como residencial no sistema da prefeitura. É fundamental que os proprietários mantenham seus dados pessoais e de contato atualizados no setor de tributação para garantir o recebimento das notificações.