No Paraná, 99% dos municípios estão com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa implementada

A melhoria constante do ambiente de negócios do Paraná está em foco no Encontro Estadual de Políticas Públicas, realizado em Foz do Iguaçu, nesta segunda (5) e terça-feira (6). O evento, realizado pelo Sebrae/PR, reúne 260 participantes, entre agentes de desenvolvimento, secretários municipais, membros dos comitês de desenvolvimento territoriais e municipais, bem como líderes de 200 municípios paranaenses. O objetivo é analisar o cenário atual e propor melhorias que podem ser implementadas a curto, médio e longo prazo.

César Reinaldo Rissete, diretor-técnico do Sebrae/PR, enfatizou que o trabalho realizado até aqui tem gerado efeitos positivos – e que é possível avançar. Nesse sentido, ele apresentou dados relativos ao ambiente de negócios atual, que conta com o trabalho de 258 agentes de desenvolvimento; 370 Salas do Empreendedor; 99% dos municípios conectados com a RedeSim; 444 agentes de crédito; mais de 540 mil alunos atingidos com os conteúdos de Educação Empreendedora; 99% dos municípios com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa implementada e mais de R$8,7 bilhões em investimentos com compras públicas dos pequenos negócios. 

“No Paraná, temos um histórico que nos trouxe até aqui, desde a criação do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopeme) até a criação de iniciativas como os Escritórios de Compras Públicas, comitês territoriais e parcerias com Tribunal de Contas do Estado (TCE) e instituições financeiras, por exemplo. Mas não dá para parar por aqui, pois, quando mudamos a realidade de um território, uma cidade e um Estado, somos capazes de transformar todo o ambiente de negócios – e é isso que estamos vendo no Paraná. A nossa ideia é continuar evoluindo”, ponderou. 

Troca de experiências e capacitação - Durante a abertura do Encontro, foi enfatizada a importância da colaboração e das parcerias para que essa melhoria seja constante. Por meio de vídeo, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, ressaltou que o Paraná vive um grande momento – e isso se deve à participação ativa de todos os agentes, que atuam nas “pontas”, levando os serviços e iniciativas para a população. 

“O Paraná vive o momento de maior crescimento econômico e nós estamos felizes com a parceria que temos com vocês [agentes e servidores] para implementar as políticas públicas que geram emprego, que é a melhoria da política social. Estamos comemorando os melhores índices de empregabilidade, crescimento, investimento, e isso se deve ao trabalho de cada um e das parcerias”, destacou. 

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR, Ercílio Santinoni, também parabenizou o trabalho, destacando, inclusive, os resultados obtidos pelas Salas do Empreendedor do Estado, que estão entre as melhores do Brasil. No Selo Sebrae de Referência em Atendimento 2023, 148 Salas no País foram reconhecidas com a categoria Diamante, sendo que 44 são do Paraná, número que coloca o Estado na liderança nacional. 

“Grandes resultados são feitos em parceria e não começaram ontem. O Paraná tem uma história na articulação de políticas públicas e hoje queremos, neste encontro, promover também uma visão para o futuro no que concerne à melhoria permanente do ambiente de negócios”, destacou Ercílio. 

Programação - No Encontro, que segue até amanhã (6), além do panorama do ambiente de negócios local, os participantes também terão a oportunidade de projetar os próximos passos. Para isso, palestras e workshops serão realizados sobre temas como Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Agenda ESG (Ambiental, Social e Governança). 

Outro destaque é a apresentação dos casos de sucesso do Paraná que venceram a etapa Paraná do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (Bom Jesus do Sul, Cerro Azul, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Jacarezinho, Londrina, Pato Branco e Ponta Grossa) e as que conquistaram o primeiro lugar nacional nas categorias Empreendedorismo na Escola (Assaí) e Sustentabilidade e Meio Ambiente (Curitiba). Oficinas, dinâmicas de apresentação, competições de conhecimento e oportunidades de networking entre os agentes de desenvolvimento também estarão na agenda.

Durante o Encontro, também haverá o reconhecimento dos municípios participantes do Programa Cidade Empreendedora e dos agentes de desenvolvimento com maior destaque na atuação durante o ano de 2024.