Vereadores de Cascavel propõem desconto no IPTU para quem adotar um pet

Com o intuito de reduzir o número de animais abandonados na cidade, foi encaminhada para a prefeitura uma sugestão dos vereadores Cleverson Sibulski (União Brasil) e Serginho Ribeiro (PSD) com a proposta de criar o programa municipal ‘Adote um animal e ganhe desconto no IPTU’.

O programa tem como objetivo promover o acolhimento, esterilização, registro e destinação de animais de pequeno porte em situação de abandono para adoção por cidadãos interessados em sua guarda responsável, que receberão, em contrapartida, desconto no IPTU.

A adoção seria feita através de ONGs e protetores de animais e o valor do desconto no IPTU seria anual e com valor definido pelo setor de tributação da Prefeitura. O contribuinte precisa assinar um termo de adoção responsável, recebendo agentes fiscais do município ao menos uma vez por ano em suas casas para receber o abatimento no próximo lançamento dos carnês. Caso o morador abandone o animal, ele será autuado pela prefeitura e pode pagar multa e ainda devolver o dinheiro equivalente ao descontado no IPTU.

No Brasil, já existem projetos semelhantes que incentivam os adotantes de animais com descontos, em cidades como Varginha/MG,  Araquari/SC e Porto Alegre/RS.