Secretaria de Saúde esclarece sobre testagens para Covid-19

Nesta quarta-feira (12), a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) apresentou um documento que demonstra os protocolos exigidos para a testagem de pacientes, com sintomas de Covid-19. 

Na testagem de pacientes para Covid-19 a Sesau segue as diretrizes dos protocolos e boletins do Ministério da Saúde. Para tanto, existem dois diagnósticos disponíveis: os testes moleculares (RT-PCR) e os testes sorológicos (teste rápido). 

Os testes RT-PCR (padrão-ouro) são realizados conforme solicitação médica na rede pública, seguindo as normas do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde n. 12 e da Nota Técnica da SESA n. 01/20, sempre em pacientes sintomáticos. O exame RT-PCR só deve ser realizado entre o 3º e 7º dia após o início dos sintomas. 

Já em relação aos testes rápidos, esses são realizados conforme solicitação médica na rede pública, seguindo as normas do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde n. 12 e da Nota Técnica da SESA n. 07/20, sempre em pacientes SINTOMÁTICOS. O teste Rápido só deve ser realizado após o 7º dia após o início dos sintomas. 

“A variação quanto ao número de testes/exames realizados se dá pela quantidade de pacientes com sintomas respiratórios, que acessam ou procuram os serviços públicos e privados. Existem testes/exames disponíveis para atender toda e qualquer demanda, dentro dos protocolos e prazos adequados”, enfatizou o Secretário Municipal de Saúde, Thiago Daross Stefanello. 

O Município de Cascavel realiza, neste momento, exames RT-PCR pelo Lacen em Curitiba e por meio de dois laboratórios privados em Cascavel credenciados ao Cisop e chancelados pelo Lacen, e ainda, testes rápidos no Laboratório Municipal.

Questionamento do TCE

Em relação ao questionamento do TCE sobre o processo licitatório para aquisição de exames RT-PCR, a Secretaria Municipal de Saúde informa e reitera que: 

A análise do TCE/PR levou em conta os editais de Maringá e Sarandi, que visam apenas a contratação de testes RT-PCR por meio de laboratórios privados. 

O edital de Cascavel tem como objetivo a aquisição de kits, insumos e três equipamentos em comodato, uma vez que o Município já possui Laboratório Municipal chancelado pelo Lacen, o que permite maior controle de qualidade e agilidade na realização dos testes. Além disso o valor inicial para a licitação não significa o valor de compra, uma vez que o pregão visa a disputa de valores. 

“O município retirou equipamentos e republicou o edital no mesmo perfil da dispensa realizada anteriormente, com valores abaixo dos orçamentos recebidos, o que pode acarretar numa licitação frustrada ou deserta. Mesmo sem kits para RT-PCR no Laboratório Municipal, não há prejuízo na testagem aos pacientes de Cascavel, uma vez que

os exames seguem sendo realizados no Lacen e em dois laboratórios privados credenciados ao Cisop”, finalizou Thiago.