Comissão de Obras questiona secretaria sobre retomada da pavimentação no Lago Azul

Diante da frustração e da insegurança manifestada pelos moradores do Lago Azul após mais uma paralisação nas obras de pavimentação no bairro, a Comissão de Viação e Obras Públicas (CVOP) apresentou um requerimento de informações à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas.

O que aconteceu

No documento, protocolado na segunda-feira (28), lido em Plenário e já encaminhado ao Poder Executivo, os vereadores Cidão da Telepar (Podemos), presidente da comissão, Edson Souza (MDB) e Sadi Kisiel (Republicanos), respectivamente secretário e membro, fazem várias perguntas sobre o andamento das obras. A Secretaria de Obras tem 15 dias para responder, prorrogáveis por igual período.

“Trata-se de uma demanda antiga da comunidade local, que há anos aguarda pela execução completa da infraestrutura, essencial para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida”, explicam os vereadores na justificativa do requerimento. “As obras chegaram a ser iniciadas, mas foram abandonadas pela empresa contratada à época. Em 2024, uma nova licitação foi realizada e outra empresa foi contratada para a retomada dos serviços. No entanto, até onde se tem conhecimento, os trabalhos encontram-se novamente paralisados”, completam.

Providências e previsão de retomada

As perguntas feitas pela comissão têm o objetivo de obter esclarecimentos sobre o andamento atual da obra, as medidas adotadas em relação à empresa anterior, os prazos contratuais, as etapas concluídas e os próximos passos para a conclusão da pavimentação em todas as vias previstas. Veja quais são:

1 – Quais providências foram adotadas pelo Município em relação à empresa que abandonou a execução da obra?

2 – Em que data foi concluído o novo processo licitatório e qual empresa foi declarada vencedora?

3 – Em que data a nova licitação foi concluída e qual a empresa vencedora?

4 – Qual o prazo contratual estipulado para conclusão da pavimentação após a retomada da obra?

5 – Considerando que a nova empresa já iniciou os serviços, quais etapas já foram efetivamente executadas?

6 – Quais ruas do bairro Lago Azul já foram contempladas com pavimentação até o momento?

7 – Quais ruas ainda faltam ser pavimentadas conforme o projeto original?

8 – Qual o valor total do contrato atual?

9 – Do percentual já executado da obra, o Município efetuou os respectivos pagamentos? Em caso positivo, informe o valor já despendido.

10 – O contrato atual prevê a aplicação de penalidades em caso de novos atrasos ou descumprimento de prazos?