Servidores de 9 cidades de 3 estados aprendem sobre sistema de processo legislativo

Duas oficinas presenciais oferecidas pelo programa Interlegis do Senado Federal estão reunindo na Câmara Municipal servidores de nove cidades do Paraná, Mato Grosso do Sul e até Pará, para entenderem o funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

As oficinas começaram na segunda-feira (19) e vão até sexta (23), sempre das 9h às 12h e das 14h às 18h. Nos dois primeiros dias, a atividade foi realizada na Associação Comercial e Industrial de Cascavel (Acic), na frente da Câmara, por serem os dias de sessão ordinária. Entre quarta e sexta, o local é a Sala de Reuniões (Plenarinho) do Legislativo.

A organização das oficinas é da Escola do Legislativo da Câmara, coordenada pela servidora Janaiara Pompeu, em parceria com o Senado Federal, por intermédio do programa Interlegis, que enviou a Cascavel dois instrutores: José Bonifácio e Adalberto Alves. Estão participando servidores do Poder Legislativo das cidades paranaenses de Cascavel, Jacarezinho, Piên, Cambé, Ivatuba, Rio Bom e Francisco Beltrão, e também de Amambai (MS) e Ulianópolis (PA).

Na primeira oficina, entre os dias 19 e 21, os participantes têm contato com o funcionamento do SAPL, sistema gratuito desenvolvido pelo Interlegis para casas legislativas de todo o país e que está disponível para acesso da população no site da Câmara de Cascavel. Depois, na oficina sobre Normas Jurídicas, aprendem sobre a preparação e compilação de leis ordinárias, Lei Orgânica, Regimento Interno e como colocar essas normas no SAPL para acesso público.