Mecabô sanciona lei inédita que fortalece atenção à primeira infância em Cascavel
A sanção foi assinada pelo Prefeito em Exercício Henrique Mecabô (Novo), que elogiou a iniciativa do parlamentar
Com protagonismo jovem na política local, na tarde desta quarta-feira (23), Cascavel deu um passo inédito na construção de políticas públicas voltadas à infância. Foi sancionada, em reunião no gabinete da Prefeitura, a lei que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Desfralde Infantil, medida prevista no Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do vereador Rondinelle Batista, aprovado por unanimidade nas comissões permanentes da Câmara e em primeira votação no Plenário.
A nova legislação define que, todos os anos, na primeira semana de abril, o município irá promover uma programação educativa com palestras, rodas de conversa, oficinas e capacitações sobre o desfralde infantil. Segundo o autor da proposta, o objetivo é orientar a população sobre a importância de respeitar o tempo e o desenvolvimento de cada criança no processo de desfralde. "Queremos apoiar famílias, educadores e profissionais da saúde com ações que promovam autonomia, bem-estar e desenvolvimento saudável na primeira infância", explica o vereador Rondinelle Batista.
O desfralde é um marco no desenvolvimento infantil, com impactos diretos na saúde física, emocional e social da criança. O vereador proponente destaca que, quando conduzido de forma inadequada, pode gerar transtornos como enurese noturna, constipação intestinal, dificuldades emocionais, além de impactos ambientais pelo volume de fraldas diárias, produto extremamente poluente.
Segundo levantamento do gabinete do autor, trata-se da primeira lei do Brasil voltada exclusivamente à conscientização sobre o desfralde.
Para o prefeito em exercício Henrique Mecabô, sancionar a proposta foi um momento marcante, por ser uma pauta que foca na infância. "Tive a honra de, em exercício, sancionar uma lei, e justamente essa que foca no cuidado com a infância e que carrega tantos significados. É um projeto aprovado pela Câmara com agilidade, com respaldo da Pastoral da Criança, uma entidade nacionalmente reconhecida, e que impacta diretamente nossas crianças. Outro ponto que merece destaque é a autoria de um vereador jovem", pontua Mecabô, prefeito em exercício mais jovem da história de Cascavel.
O presidente da Câmara, vereador Tiago Almeida, também celebrou o avanço e destacou o envolvimento de uma nova geração na construção de políticas públicas. “Sabemos o quanto exige um projeto até sua aprovação. Essa conquista mostra o quanto o diálogo entre Executivo e Legislativo é fundamental, especialmente quando se trata de políticas públicas que tocam a base da nossa sociedade”.
A sanção da lei reforça o compromisso de Cascavel com o desenvolvimento integral das crianças e coloca em evidência a atuação de um governo disposto a inovar nas pautas públicas com responsabilidade, sensibilidade e foco no futuro.