Motorista sem habilitação é flagrado pela Polícia Militar Rodoviária na PR-486 em Cascavel

Na manhã deste domingo (7), um patrulhamento de rotina da Polícia Militar Rodoviária (BPRv) resultou em um flagrante de crime de trânsito na rodovia PR-486, em Cascavel. Os policiais constataram que um veículo estava sendo conduzido por um motorista cuja Carteira Nacional de Habilitação (CNH) encontrava-se suspensa.

Durante a abordagem, verificou-se que a passageira do carro era a proprietária do automóvel e havia permitido que o condutor assumisse a direção, mesmo sem estar legalmente habilitado a conduzir. A situação caracteriza uma infração prevista no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que considera crime permitir, confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa sem habilitação, com a CNH cassada ou suspensa.

Diante do ocorrido, foi lavrado Termo Circunstanciado e os envolvidos deverão responder judicialmente pelo crime de trânsito. A legislação prevê pena de detenção de seis meses a um ano para esse tipo de ocorrência.