Adolescente inventa denúncia de Violência Sexual por Insatisfação com Pais; Mentira vira caso de polícia

A Polícia Civil do Paraná (PCPR), por meio do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (NUCRIA) de Cascavel, alerta a sociedade, especialmente pais, educadores e adolescentes, sobre a grave responsabilidade legal e social envolvida na comunicação de crimes, especialmente os de violência sexual contra crianças e adolescentes. 

A PCPR enfatiza que toda e qualquer denúncia deve ser tratada com a máxima seriedade e urgência pelos órgãos da rede de proteção (saúde, educação, Conselho Tutelar e segurança pública). 

Em recente procedimento conduzido pelo NUCRIA, apurou-se que uma denúncia inicial de suposta violência sexual feita por uma adolescente de 13 anos se revelou inverídica. A adolescente confessou ter inventado a história em decorrência de insatisfação com os limites impostos por seus responsáveis, que não a haviam permitido ir a uma festa de aniversário de uma amiga. 

O ato de atribuir falsamente um crime a terceiros dá causa à instauração de investigação policial e configura, em tese, um Ato Infracional análogo ao crime de Denunciação Caluniosa. A falsa comunicação de um crime sobrecarrega o sistema de justiça e proteção, além de colocar em risco a vida e a reputação de inocentes. 

A adolescência é uma fase de intenso conflito emocional e busca pela construção da identidade; insatisfações com regras familiares e limites são comuns. Por isso, é fundamental manter um diálogo aberto e acolhedor e, quando necessário, buscar apoio psicossocial para mediar conflitos. 

A PCPR reforça a importância da rede de proteção em acolher e dar o devido encaminhamento a todas as denúncias, mas também em garantir que os procedimentos de escuta sejam conduzidos por profissionais especializados. 

O NUCRIA reforça que a proteção à criança e ao adolescente é prioridade, mas que a confiança na Justiça exige a verdade nos relatos. Denunciar falsamente um crime é um ato grave que implica responsabilização legal. 

Em caso de suspeita real de violência, procure imediatamente: Polícia Civil (NUCRIA): (45) 3226-7023, Conselho Tutelar, ou Disque 100 (Direitos Humanos).