PF regulariza situação migratória de família resgatada de trabalho análogo à escravidão em Céu Azul
Ação da Polícia Federal garante direitos básicos a família argentina resgatada durante operação no Oeste do Paraná.
A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (28/05), a regularização migratória de uma família argentina vítima de trabalho análogo à escravidão, resgatada durante a Operação De Lunes a Lunes, deflagrada no último dia 13/05, no município de Céu Azul, no Oeste do Paraná. A medida garante acesso a direitos fundamentais no Brasil e reforça a proteção humanitária a vítimas em situação de vulnerabilidade na região de fronteira.
A ação contou com apoio do Consulado Argentino e da Casa de Passagem, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu. O trabalho conjunto permitiu a identificação, acolhimento e transporte da família conforme previsto na Portaria Interministerial nº 46/2024.
Com a concessão gratuita do Registro Nacional Migratório (RNM) por prazo indeterminado, as vítimas passam a ter situação regular no país. Entre os beneficiados estão seis menores de idade, que agora terão acesso garantido a serviços essenciais, como saúde, educação e possibilidade de inserção no mercado de trabalho formal.
A família havia sido resgatada durante a Operação De Lunes a Lunes, realizada pela Polícia Federal em Céu Azul, município localizado na região Oeste do Paraná. A investigação apura possíveis violações trabalhistas e crimes relacionados à exploração de trabalhadores em condições degradantes.
Segundo a Polícia Federal, a regularização migratória reforça o compromisso das autoridades brasileiras com a defesa dos direitos humanos e o combate ao trabalho análogo à escravidão, especialmente em áreas de fronteira onde há maior vulnerabilidade social e circulação de trabalhadores estrangeiros.
