Quem é responsável pelas marginais da BR-277 em Cascavel? EPR Iguaçu esclarece limites da concessão

Quem passa diariamente pela BR-277, em Cascavel, já deve ter se perguntado: em caso de acidente ou problemas nas vias marginais, quem é o responsável pelo atendimento? A concessionária da rodovia? A Prefeitura? O SIATE? O SAMU? Ou outro órgão?

A dúvida é comum e tem sido tema de diversos questionamentos encaminhados por leitores ao Portal SOT, principalmente em relação às condições de conservação de alguns trechos das marginais e à dificuldade em identificar qual órgão deve ser acionado em situações de emergência.

Buscando esclarecer essas dúvidas, a reportagem entrou em contato com a EPR Iguaçu, concessionária responsável pela administração da BR-277, que detalhou como funciona a divisão de responsabilidades no perímetro urbano de Cascavel.

Segundo a empresa, toda a pista principal da BR-277 no município faz parte da concessão, assim como as Obras de Arte Especiais (pontes e viadutos), com exceção de duas estruturas previstas contratualmente. Também integram a concessão diversos dispositivos de acesso distribuídos ao longo da rodovia.

A relação completa desses pontos foi encaminhada pela concessionária e será apresentada posteriormente pelo Portal SOT em um mapa ilustrativo, facilitando a identificação dos trechos administrados pela empresa.

Nem toda marginal é da concessionária

O principal esclarecimento prestado pela EPR diz respeito justamente às vias marginais.

Embora muitos motoristas acreditem que todas as marginais da BR-277 sejam administradas pela concessionária, isso não ocorre na prática.

A empresa informou que somente alguns segmentos específicos das vias marginais integram o sistema concedido, sendo estes os únicos trechos onde a concessionária responde pela conservação, manutenção e operação.

Os demais segmentos das marginais existentes em Cascavel permanecem sob responsabilidade do município, conforme estabelecem o contrato de concessão e os documentos técnicos que definem o chamado arrolamento das vias.

Para facilitar o entendimento da população, o Portal SOT irá publicar um mapa indicando exatamente quais trechos das marginais pertencem à concessão e quais permanecem sob responsabilidade da administração municipal.

Quando a EPR atende acidentes nas marginais?

Outra dúvida frequente dos usuários está relacionada ao atendimento em ocorrências.

Segundo a EPR Iguaçu, nos trechos que fazem parte da concessão a empresa disponibiliza toda a estrutura operacional prevista em contrato, incluindo inspeção de tráfego, atendimento pré-hospitalar, socorro mecânico, remoção de veículos e demais serviços de apoio aos usuários.

Na prática, isso significa que, quando um acidente ou pane ocorre em uma marginal que integra o sistema concedido, a concessionária é responsável pelo atendimento operacional.

Já nas marginais que não fazem parte da concessão, a responsabilidade pela via é de outro ente público, embora a empresa destaque que mantém atuação integrada com os órgãos competentes, compartilhando informações e coordenando ações sempre que necessário para preservar a segurança viária e reduzir impactos no trânsito.

É importante destacar que o atendimento às vítimas continua sendo realizado pelos serviços públicos de emergência, como SIATE, Corpo de Bombeiros e SAMU, conforme o tipo e a gravidade da ocorrência. A atuação da concessionária refere-se aos serviços operacionais previstos no contrato de concessão, como inspeção de tráfego, sinalização da ocorrência, apoio operacional, atendimento pré-hospitalar contratado, socorro mecânico e remoção de veículos quando cabível.

Mapa oficial ainda está sendo atualizado

Questionada sobre a existência de um mapa oficial delimitando todos os trechos sob sua responsabilidade, a EPR informou que essa definição segue os critérios de arrolamento previstos nos instrumentos regulatórios da concessão.

Segundo a empresa, esse material encontra-se atualmente em processo de atualização junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), razão pela qual ainda não há uma versão consolidada disponível ao público.

Critério vale para toda a concessão

A concessionária também esclareceu que a forma de definir quais marginais pertencem ou não ao sistema concedido é a mesma em todos os municípios atendidos pela EPR Iguaçu.

Ou seja, não existe um tratamento específico para Cascavel. Apenas as vias expressamente previstas no contrato de concessão e nos documentos técnicos integram a responsabilidade da empresa. Os demais trechos continuam sendo administrados pelos respectivos municípios.

A EPR Iguaçu finalizou informando que mantém compromisso com a transparência, o cumprimento das obrigações contratuais, o diálogo com os órgãos públicos e a segurança dos usuários que utilizam diariamente as rodovias concedidas.