Prefeitura de Cascavel rompe contrato com empresa responsável pela pavimentação da Estrada Gramadinho após atrasos na obra

A Prefeitura de Cascavel iniciou o processo de rescisão do contrato com a empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Estrada Gramadinho, no Distrito de Diamante, após constatar atrasos na execução, abandono do canteiro de obras e o descumprimento do cronograma estabelecido. A obra foi iniciada em 31/12/2025 e tinha prazo de conclusão previsto para 23/07/2026.

De acordo com a administração municipal, a decisão foi tomada após um acompanhamento técnico rigoroso e fiscalização diária da execução dos serviços. Segundo o Município, todas as medidas administrativas para cobrança e regularização do contrato foram adotadas antes da decisão pela rescisão, incluindo notificações formais para que a empresa retomasse os trabalhos e acelerasse o ritmo da obra.

Entre os fatores que motivaram o rompimento do contrato estão diversos dias consecutivos sem trabalhadores ou maquinários no local, a baixa evolução da pavimentação em relação ao cronograma previsto e o não atendimento das notificações emitidas pela Prefeitura. A última medição da obra ainda será realizada, mas a estimativa é de que entre 20% e 25% dos serviços tenham sido concluídos.

A empresa responsável pela execução é a Dubai Construções e Pavimentações Ltda., que possui apenas este contrato de obra com o Município de Cascavel.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Severino Folador, a rescisão foi necessária para preservar o interesse público diante da falta de providências efetivas por parte da empresa. Conforme a administração, a prioridade é garantir que a pavimentação seja concluída no menor tempo possível, assegurando melhores condições de mobilidade e segurança para moradores e motoristas que utilizam a estrada.

Com o encerramento do contrato, a Prefeitura dará sequência aos procedimentos legais para aplicação das sanções administrativas e das multas previstas contratualmente e na legislação vigente. Paralelamente, o Município iniciará os estudos para viabilizar a continuidade da obra.

Antes da abertura de uma nova licitação, será necessário concluir a rescisão contratual, revisar o projeto e a planilha orçamentária e obter autorização do órgão responsável pelo convênio federal para realizar os ajustes e dar início a um novo processo licitatório. Ainda não há prazo definido para a publicação do novo edital.

A pavimentação da Estrada Gramadinho contempla 1.740 metros de extensão e é financiada por meio de uma emenda federal no valor de R$ 1.450.000,00. A Prefeitura reforçou que a contratação da empresa ocorreu por meio de licitação pública e reiterou o compromisso de concluir a obra para beneficiar a comunidade do Distrito de Diamante.