Câmara de Cascavel apoia projeto que fortalece hospitais filantrópicos e Santas Casas

A Câmara de Cascavel aprovou nesta terça-feira (04) a Moção nº 49/2026, de autoria do vereador Edson Souza (MDB), em apoio ao Projeto de Lei nº 3.339/2026, do deputado federal Beto Preto (PSD-PR). A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, cria um regime jurídico especial para facilitar a aquisição de medicamentos, equipamentos, insumos e demais bens e serviços destinados a hospitais filantrópicos, Santas Casas e instituições que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Edson Souza, o objetivo da moção é reforçar a importância dessas instituições para o atendimento da população, especialmente em cidades do interior. "Os hospitais filantrópicos e de pequeno porte desempenham um papel essencial na rede pública de saúde. Em muitos municípios, eles representam a única estrutura hospitalar disponível e garantem atendimentos de urgência, internações e procedimentos que desafogam os grandes hospitais de referência", afirma o vereador.

O parlamentar destaca que um dos principais desafios enfrentados por essas entidades é o alto custo para aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais indispensáveis ao funcionamento dos serviços. "A limitação do poder de compra e a necessidade constante de reposição de insumos acabam comprometendo a eficiência da gestão hospitalar e, consequentemente, a continuidade do atendimento aos usuários do SUS", ressalta.

De acordo com Edson Souza, o projeto oferece uma solução ao permitir que hospitais filantrópicos e Santas Casas utilizem mecanismos mais eficientes de compras, como a adesão a atas de registro de preços e outras modalidades de aquisições compartilhadas. "Essa medida fortalece a sustentabilidade financeira dessas instituições, amplia seu poder de compra, reduz custos operacionais e diminui os riscos de desabastecimento, garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos", defende.

O vereador também ressalta os impactos positivos da proposta para o Paraná e para a região Oeste. "Nossa região conta com hospitais filantrópicos e hospitais de pequeno porte que exercem um papel fundamental na organização da rede regionalizada do SUS. Fortalecer essas instituições significa ampliar a capacidade de atendimento e beneficiar diretamente a população que depende diariamente desses serviços", conclui.