Requerimento pede regra estadual para resgate de animais em situações de risco

O Requerimento nº 398/2026 foi aprovado na sessão de terça-feira (11).

A proposta busca definir critérios e procedimentos para que o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, ou outra instituição militar subordinada à SESP, possa atuar de forma padronizada em ocorrências envolvendo animais domésticos em perigo.

“É cada vez mais frequentes situações em que animais ficam presos em locais de difícil acesso ou são vítimas de enchentes, incêndios, acidentes, abandono, maus-tratos e outras circunstâncias que ameaçam sua integridade física e até mesmo sua vida”, defende Serginho.

Nesses casos, a população costuma recorrer aos serviços de emergência, especialmente ao Corpo de Bombeiros, pela experiência da instituição em operações de salvamento e atendimento de ocorrências de risco.

Para o vereador, a ausência de um fluxo definido também pode representar risco para as pessoas. Diante da falta de atendimento ou de orientação sobre como proceder, tutores e moradores podem tentar realizar o resgate por conta própria, expondo-se a quedas, incêndios, afogamentos, choques elétricos ou outros acidentes.

A criação de um protocolo específico permitiria estabelecer critérios técnicos, fluxos de atendimento, prioridades e responsabilidades institucionais. Além de contribuir para uma resposta mais rápida e adequada aos casos de emergência, a iniciativa pretende fortalecer as políticas públicas de proteção e bem-estar animal. O documento destaca ainda que a definição de procedimentos pode ajudar a evitar intervenções improvisadas e garantir maior segurança para animais, tutores, moradores e próprios profissionais responsáveis pelo atendimento.