OAB Cascavel e Justiça Federal discutem aprimoramento de perícias previdenciárias

A OAB Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cascavel), por meio da Comissão de Direito Previdenciário, esteve nesta quarta-feira (2) na Justiça Federal para discutir demandas apresentadas pela advocacia previdenciária. A reunião contou com a participação da presidência e da diretoria da Comissão, além de advogados que atuam na área, com o objetivo de buscar soluções conjuntas para demandas relacionadas à realização das perícias médicas judiciais e à elaboração dos laudos. O grupo foi recebido pelo diretor da Central de Perícias Médicas Judiciais da Subseção Judiciária de Cascavel, juiz federal Vitor Marques Lento, e pelo juiz federal Wesley Schneider Collyer, da 1ª Vara Federal de Cascavel.

Segundo a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, advogada Juliana Peixoto da Silva, a Comissão respeita as atribuições de cada esfera, mas visa a melhoria dos laudos médicos periciais. Entre as questões apresentadas na reunião, estão reclamações sobre a qualidade técnica dos laudos periciais médicos, como respostas insuficientes aos quesitos formulados pela parte autora e a necessidade de considerar as especificidades de cada benefício previdenciário. No caso do BPC, por exemplo, a avaliação deve considerar a existência de impedimento de longo prazo.

“Foi um encontro positivo, muito produtivo, que contribui para a manutenção da boa relação institucional”, avalia Juliana. 

Durante a reunião, os magistrados esclareceram aspectos do funcionamento da Central e informaram sobre uma mudança no padrão dos laudos das perícias, prevista para novembro, atualmente em fase de implementação. Como resultado, também ficou definido que os magistrados se comprometerão a convocar reunião com os peritos para reportar as demandas apresentadas pela advocacia e discutir formas de aprimorar a elaboração dos laudos, especialmente quanto à individualização das informações e à resposta aos quesitos. 

De acordo com a advogada Eliane Deola da Fonseca, membro relatora da Comissão e secretária-geral da OAB Cascavel, a audiência buscou evidenciar que deficiências pontuais podem gerar prejuízos relevantes aos jurisdicionados, considerando a natureza alimentar dos benefícios pleiteados e a condição de vulnerabilidade, muitas vezes associada à saúde debilitada dos segurados envolvidos. Em nome da presidente da Subseção, Silvia Regina Mascarello Massaro, Eliane agradeceu a receptividade dos juízes e da equipe técnica, que prontamente atenderam às demandas da Subseção. “Os encaminhamentos reforçam a importância do diálogo institucional entre advocacia, peritos e Judiciário para garantir maior dignidade aos segurados", pontua Eliane.