Confaz atualiza preços de referência para combustíveis a partir de 1º de outubro

Estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) e servirá como referência para o cálculo do ICMS sobre produtos comercializados nas unidades da Federação.

O PMPF é utilizado para definir a base de incidência do imposto em operações com combustíveis, mas não representa necessariamente o preço efetivamente cobrado pelos postos aos consumidores.

Os valores informados pelos estados abrangem produtos como querosene de aviação (QAV), etanol combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.

No Distrito Federal, o preço médio de referência do etanol foi estabelecido em R$ 4,46 por litro. Para o gás natural veicular, o valor ficou em R$ 6,78 por metro cúbico.

Em São Paulo, o PMPF do etanol foi fixado em R$ 3,77 por litro. Já em Minas Gerais, o querosene de aviação terá valor de referência de R$ 8,02 por litro.

Entre os maiores valores de referência para o querosene de aviação estão os do Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e de Roraima, com R$ 8,22 por litro.