Receita Federal e PF investigam fraude tributária de R$ 185 milhões em operação no Paraná e outros sete estados

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Tax Mirage para investigar um esquema de fraudes tributárias que movimentou mais de R$ 185 milhões. Ao todo, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de oito estados, incluindo Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná. A investigação também apura ocultação patrimonial, lavagem de capitais e vantagens indevidas em licitações públicas.

Segundo a Receita Federal, o grupo oferecia a empresas serviços de recuperação de créditos tributários, com a promessa de eliminar dívidas fiscais. Em troca, recebia pagamentos calculados sobre os valores supostamente compensados.

As investigações apontaram que os créditos utilizados eram inexistentes. O esquema se baseava em alegações de pagamentos de Contribuição Previdenciária que, na realidade, nunca haviam sido realizados.

Até o momento, foram identificados 48 contribuintes beneficiados pelas compensações irregulares, distribuídos por 32 municípios de 10 estados. O total identificado chega a R$ 185.035.016,58.

A apuração também identificou possíveis prejuízos à concorrência em licitações públicas. Com as compensações fraudulentas, empresas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal e participar de disputas por contratos públicos em condições mais favoráveis do que aquelas que cumpriam regularmente suas obrigações tributárias.

Outro eixo da investigação envolve a evolução patrimonial dos suspeitos. Os levantamentos apontaram aquisição de imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha que recebeu o nome do principal investigado. Parte das despesas de manutenção da embarcação teria sido paga por uma empresa suspeita de lavagem de capitais.

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Também foram identificadas movimentações financeiras expressivas e indícios de utilização de terceiros, conhecidos como laranjas, para ocultar a propriedade dos bens e dificultar o rastreamento da origem dos recursos.

O material recolhido durante as buscas será submetido à análise técnica para identificar os envolvidos, calcular os prejuízos e localizar possíveis bens adquiridos com recursos provenientes das atividades ilícitas.

O nome Tax Mirage, que significa miragem fiscal, faz referência à inexistência dos créditos tributários utilizados no esquema.

A Receita Federal e a Polícia Federal também disponibilizaram imagens da operação e um infográfico com a distribuição dos contribuintes identificados e os valores das compensações indevidas por município.