Paraguai Decreta novas medidas sanitárias válidas até 14 de março

O Paraguai emitiu um novo Decreto no qual estabelece novas medidas sanitárias em todo o país, válidas a partir desta segunda-feira (22) até o dia 14 de março. (Foto: Agência IP)

Por meio do Decreto nº 4.880, o Presidente da República, Mario Abdo Benítez, ordenou novas medidas sanitárias em todo o país. A circulação está liberada apenas entre as 5h00 e as 23h59 horas e os eventos sociais, em espaços públicos e privados habilitados, devem ser realizados com um máximo de 100 pessoas.

Determinações – Entre as novas determinações estão a proibição da comercialização ou da distribuição de bebidas alcoólicas entre as 23h59 e as 05h00.

As instituições de ensino superior continuarão com a modalidade de ensino à distância, além de poderem implementar aulas semipresenciais, desde que aprovado pelo Ministério da Saúde Pública e dentro do protocolo proposto pelo Conselho Nacional de Ensino Superior (Cones).

Lazer – Por outro lado, as atividades em piscinas públicas, balneários e praias podem ser autorizadas pelo Ministério da Saúde Pública, dependendo da situação epidemiológica da região onde se encontram.

Transporte – Também foi definido que o Ministério das Obras Públicas e Comunicações regulamentará tudo o que for relacionado ao transporte público de passageiros. O uso de máscaras é obrigatório no transporte público.

Crianças e adolescentes só podem circular acompanhados de pelo menos um adulto responsável do núcleo familiar.

Máscaras – O uso de máscara continua obrigatório em todos os locais fechados, nas vias públicas e nos locais onde a distância física estabelecida pelos protocolos de isolamento não pode ser mantida.

O descumprimento das medidas sanitárias estabelecidas neste decreto será sancionado de acordo com o disposto na Lei.

Por meio do Decreto, os Poderes Legislativo e Judiciário poderão tomar as medidas necessárias para a implementação das medidas estabelecidas.