Como medida de economia, Transitar revoga licitação para contratação de APACs

A Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania (Transitar) revogou o Pregão Eletrônico nº 14/2020 que previa a contratação de empresa para serviços de Proteção da Aviação Civil (APACs), para realizar os serviços do Canal de Inspeção e de Fiscais de Pátio. O total de funcionários previstos para cumprimento dos serviços aeroportuários, conforme o processo licitatório era de 45 pessoas. O valor máximo previsto para a contratação para 12 meses seria de R$ 3.683.891,88.

De acordo com Simoni Soares, presidente da Transitar, o estudo para suprir a necessidade do aeroporto considerou não só o aumento gradativo da demanda de passageiros, mas também a nova estrutura aeroportuária que exige um efetivo muito maior do que o até então existente, com a necessidade de atendimento de voos 24horas. Isso, no entanto, não aconteceu, por conta da redução dos voos, decorrente dos reflexos da pandemia.

Considerou-se também que os mesmos servidores que atuam neste serviço atualmente, são os mesmos que atuam no Transporte Coletivo Urbano e na Rodoviária, no entanto, todos estes serviços sofreram reduções consideráveis de usuários, refletindo em um impacto financeiro que precisou ser reavaliado pela gestão da Transitar. "Mesmo com a necessidade de atendimento dos serviços, foram necessárias adequações para que não haja prejuízos ao atendimento dos usuários, bem como dificuldades financeiras para suprir as contratações", explica Simoni Soares.

Para atender de forma satisfatória os serviços do aeroporto e em tempo hábil, a Autarquia está realizando o curso obrigatório dos servidores, conforme normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo Simoni, o curso foi contratado pelo valor único de R$ 15.886,50 e já representa uma economia significativa para a Transitar, que avalia rotineiramente os impactos decorrentes da pandemia para tomada de decisão. 

 "Estamos avaliando, diariamente, junto às companhias, as mudanças da malha aérea, para decidir sobre a necessidade de contratações futuras, mas não há previsão de contratação do mesmo quantitativo da licitação revogada. Caso haja tal necessidade, consideramos somente a contratação de serviços de fiscais de pátio", ressalta o gerente da Divisão Aeroportuária, Willian Rafael Cruz.