Prazo definido pelo Confaz foi estendido para 2 de janeiro de 2025. Calamidade pública compromete capacidade de adesão de produtores ao novo sistema nos prazos inicialmente estabelecidos....
O cronograma de audiências municipais e macrorregionais será apresentado em 2025....
Entidades somarão forças proporcionando mais soluções que fortaleçam o campo do Direito, sob ótica empreendedora....
A diferença de tonalidades é tão marcante que cria uma linha nítida entre os dois rios, como se fossem duas entidades distintas se unindo em um abraço grandioso..
São descontos sobre juros e multas: de 50% para pagamentos à vista ou de 15% para pagamento em até 12 parcelas....
PA de Marechal Cândido Rondon recebeu representantes de Toledo, Terra Roxa e Palotina para apresentar as experiências de sucesso ...
A denúncia requer a condenação do réu pelos crimes indicados, bem como a definição judicial de valor a ser pago por ele como reparação aos danos causados às vítimas..
As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pela PRE..
A alegria era contagiante: a cada lance, os rostinhos se iluminavam com sorrisos radiantes..
Ação educativa visa orientar sobre os malefícios e a proibição dos cigarros eletrônicos....
