política

política 06/12/2021 às 22:11

Projeto com regra para distribuição do Pronaf avança no Senado

O autor do projeto é o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que atualmente é ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.......

política 06/12/2021 às 22:08

CMA e CRA podem votar projeto que altera licenciamento ambiental Fonte: Agência Senado

A proposta que veio da Câmara dispensa de licenciamento ambiental certas atividades agropecuárias se a propriedade estiver regular no Cadastro......

política 06/12/2021 às 22:05

Senado pode decidir retorno da propaganda política em rádio e TV

Proposições legislativas PL 4572/2019 (Substitutivo-CD) PL 5387/2019 PL 5829/2019 O Plenário do Senado se reúne na quarta-feira (8), a partir das 16h, quando poderá aprovar em definitivo o projeto de lei que recupera a propaganda gratuita ......

política 06/12/2021 às 22:00

Projeto determina que embalagens de medicamentos tragam informações legíveis ao consumidor

O senador Plínio Valério (PSDB/AM) apresentou um projeto (PL 4263/2021) que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor para determinar que embalagens de medicamentos t......

política 06/12/2021 às 21:55

Comissão de Seguridade aprova política de busca ativa de crianças e jovens que deixaram a escola

Autora da proposta lembra que, só em 2019, 620 mil alunos abandonaram os estudos......

política 06/12/2021 às 21:50

Comissão aprova pensão especial para dependente de profissional da segurança morto por Covid-19

Auxílio previsto é de um salário mínimo, a ser pago até o órfão completar 21 anos Fonte: Agência Câmara de Notícias......

política 06/12/2021 às 21:44

Comissão discute oferta de serviço assistencial na pandemia

O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Os interessados podem acompanhar o debate e participar da discussão pela internet........

política 06/12/2021 às 21:40

Audiência debaterá piso salarial e jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem

A audiêcia está marcada para as 16 horas, em plenário a definir. Internautas poderão enviar perguntas e acompanhar a reunião ao vivo pelo portal e-Democracia......

política 06/12/2021 às 21:36

Projeto prevê disponibilização de curso profissionalizante para pescador durante defeso

Conforme a proposta, os cursos serão oferecidos por meio de programas de alfabetização e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico.......

política 06/12/2021 às 21:32

Comissão do Esporte entrega prêmios do 4º Concurso de Artigos Científicos

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados entregou, nesta segunda-feira (6), os prêmios do 4º Concurso de Artigos Científicos. Fonte: Agência Câmara de Notícias......