15 de janeiro de 2026

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política

Deputados aprovam projeto que regulamenta cobrança de diferencial de alíquota de ICMS

Paraná - 28/12/2021 às 14:23

Deputados aprovam projeto que regulamenta cobrança de diferencial de alíquota de ICMS

O projeto altera a Lei nº 11.580/1996, que trata do ICMS com base no art. 155, inc. II, §§ 2º e 3º, da Constituição Federal, e na Lei Complementar....

Comissão aprova reajuste salarial para defensores públicos da União a partir de 2022

Paraná - 21/12/2021 às 20:02

Comissão aprova reajuste salarial para defensores públicos da União a partir de 2022

Defensoria alega que proposta faz a recomposição inflacionária dos subsídios da categoria....

Comissão aprova criação de Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Brasil - 21/12/2021 às 20:00

Comissão aprova criação de Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Serviço deverá estar disponível para consulta, por qualquer cidadão, por meio eletrônico Fonte: Agência Câmara de Notícias...

Relator setorial anuncia transferência de R$ 1 bilhão do fundo eleitoral para a Educação

Brasil - 21/12/2021 às 16:46

Relator setorial anuncia transferência de R$ 1 bilhão do fundo eleitoral para a Educação

A votação do projeto de lei (PLN 19/2021) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) está prevista....

Pacheco faz prestação de contas de R$ 36 milhões em emendas e recursos para 54 municípios

Paraná - 24/12/2021 às 04:48

Pacheco faz prestação de contas de R$ 36 milhões em emendas e recursos para 54 municípios

Nos últimos três anos, o deputado destinou aproximadamente R$ 36 milhões em emendas para 54 municípios paranaenses....

Parceria entre Governo e Assembleia em 2021 foi determinante para novas conquistas

Paraná - 22/12/2021 às 21:15

Parceria entre Governo e Assembleia em 2021 foi determinante para novas conquistas

A participação dos deputados na construção e no aprimoramento de cada texto, com apoio da sociedade e em parceria com o Executivo estadual....

Vereadores de Cascavel aumentam os próprios salários em votação de "12 segundos"

Cascavel - 22/12/2021 às 15:39

Vereadores de Cascavel aumentam os próprios salários em votação de "12 segundos"

Com o aumento, cada vereador receberá R$13,4 mil mensais....

Contrato do lixo: Vereadores rejeitam projeto que autoriza concessão dos serviços

Cascavel - 20/12/2021 às 19:56

Contrato do lixo: Vereadores rejeitam projeto que autoriza concessão dos serviços

A autorização do Poder Legislativo é obrigatória para que um novo contrato seja celebrado com a iniciativa privada.....

Câmara derruba projeto que autoriza concessão do transporte coletivo

Cascavel - 20/12/2021 às 19:55

Câmara derruba projeto que autoriza concessão do transporte coletivo

Por intermédio da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania-TRANSITAR, a prefeitura autorizaria a concessão do serviço público....

​Aprovado incentivo de R$ 500 para servidores de saúde que atuaram no combate à Covid-19

Cascavel - 20/12/2021 às 19:01

​Aprovado incentivo de R$ 500 para servidores de saúde que atuaram no combate à Covid-19

O ‘Prêmio Mérito à Vida’ é um incentivo financeiro no valor de R$ 500 que será pago aos servidores da Secretaria de Saúde....