Presidente sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV
Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições....
Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições....
O presidente também falou que crianças entre 5 e 11 anos devem se imunizar contra a covid-19 com a autorização dos pais e prescrição médica.....
A proposição foi aprovada por unanimidade.....
O projeto altera a Lei nº 11.580/1996, que trata do ICMS com base no art. 155, inc. II, §§ 2º e 3º, da Constituição Federal, e na Lei Complementar....
Defensoria alega que proposta faz a recomposição inflacionária dos subsídios da categoria....
Serviço deverá estar disponível para consulta, por qualquer cidadão, por meio eletrônico Fonte: Agência Câmara de Notícias...
A votação do projeto de lei (PLN 19/2021) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) está prevista....
Nos últimos três anos, o deputado destinou aproximadamente R$ 36 milhões em emendas para 54 municípios paranaenses....
A participação dos deputados na construção e no aprimoramento de cada texto, com apoio da sociedade e em parceria com o Executivo estadual....
Com o aumento, cada vereador receberá R$13,4 mil mensais....