Com incentivos fiscais, Governo garante investimentos de R$ 2,8 bilhões em 2023

O Governo do Paraná, por meio do programa de incentivos fiscais da Secretaria da Fazenda, já viabilizou neste ano investimentos privados no valor de R$ 2,8 bilhões. Foram enquadrados dentro do programa 36 novos processos firmados com empresas para a implantação ou expansão de unidades. 

Um desses grandes investimentos é da Horsch do Brasil, que inaugurou, nas últimas semanas, uma nova fábrica na Cidade Industrial de Curitiba. O projeto de investimentos da nova sede, no valor de R$ 565 milhões, vai gerar 498 novos postos de trabalho direto e milhares indiretos. Na primeira fase haverá a produção de plantadeiras e pulverizadores, e posteriormente mais equipamentos devem ser desenvolvidos, todos direcionados à agricultura. 

Segundo o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, o Paraná está forte no mapa de investimentos nacional e estrangeiro. "Estamos fortalecidos e temos a competitividade como aliada. Esse é um programa que estimula a economia e gera mais empregos e renda”, afirma.  

De acordo com o CEO da Horsch do Brasil, Rodrigo Duck, o Paraná é um dos estados mais relevantes no agronegócio no País. "É um dos maiores produtores agrícolas. Sua logística, estrutura, rede de fornecedores, além da possibilidade de receber um tratamento tributário diferenciado, facilitou a tomada de decisão para instalação da fábrica no Estado”, completa. 

A matriz da Horsch surgiu na Alemanha em 1984 e sempre teve como foco desenvolver máquinas com tecnologia que facilitem o trabalho do agricultor. Ela se desenvolveu com essa visão, criando equipamentos de alta tecnologia. Conquistou desta forma mercado não só na Alemanha, como também na Europa e outros continentes, até chegar ao Brasil em 2015. 

A empresa se instalou no Campo do Santana, em Curitiba, e começou produzindo protótipos de uma plantadeira. Anos depois se expandiu para uma nova unidade, na CIC. “Esta fábrica representa o avanço mais relevante da história do grupo e é o maior investimento feito de uma só vez, com 400 mil metros quadrados na capital, com uma projeção de atender toda a América do Sul”, destacou Duck. 

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Os componentes utilizados para a fabricação (e peças de reposição) destas máquinas têm origem nacional e importada, sendo a maior parte de origem nacional, provenientes do Paraná e de outros estados vizinhos.

INCENTIVOS FISCAIS – Com o Paraná Competitivo, desde 2019, foram incorporados ao PIB do Estado R$ 25 bilhões em novas plantas, valor correspondente a 235 projetos de implantação e expansão de unidades empresariais, com a expectativa de ter colaborado com a geração de 15 mil empregos diretos e indiretos. No geral, somando todos os investimentos anunciados, como o R$ 1 bilhão da Sumitomo e R$ 175 milhões da Continental, esse valor ultrapassa R$ 100 bilhões no Estado. 

O benefício fiscal (que não provoca renúncia fiscal) cedido pelo programa se destina a duas situações: novos investimentos (implantação) e expansão de atividade industriais já instaladas. Em contrapartida, o Estado concede incentivos ficais que se constituem em tratamentos tributários diferenciados temporários contratualizados com a empresas, que em escala futura resultam em geração de receita a partir do crescimento econômico.

Também são avaliados e disponibilizados incentivos para melhoria da infraestrutura, comércio exterior, desburocratização e de capacitação profissional, com objetivo de tornar o Estado mais atrativo para novos empreendimentos.

A partir do momento que uma empresa procura o Estado para aderir ao programa, os investimentos almejados e os benefícios pleiteados são avaliados de forma técnica pela Invest Paraná, a partir de um relatório elaborado que leva em conta as prioridades do Estado, como: tipo do investimento, setor econômico, número de empregos gerados, impactos econômicos, sociais e de meio ambiente, adensamento da cadeia produtiva e grau de inovação. 

Após a avaliação técnica, o processo passa para análise da Fazenda, que decide pela concessão ou não dos incentivos, bem como o prazo e carência. Os benefícios são amparados por decretos estaduais e/ou resoluções da Secretaria da Fazenda, com critérios claros e disponíveis para consulta na internet.

"É necessário oferecer mecanismos que possam atrair empresas com potencial de investimentos porque é isso que move a economia, possibilitando a geração de emprego, área na qual o Paraná é referência. Continuamos investindo em infraestrutura e atraindo aportes empresariais para que o Paraná seja um grande polo industrial, crescendo no cenário nacional e impactando positivamente a sociedade como um todo", afirma o secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior.

POLÍTICAS BEM SUCEDIDAS – Desde 2019 foram firmadas diversas parcerias nesse sentido, como com a Klabin, na expansão do Projeto Puma II. Houve a adesão das companhias aéreas Gol, Latam e Azul para a implantação ou expansão de linhas aéreas regionais, nacionais e internacionais nos aeroportos localizados no Paraná, bem como possibilitar que empresas aéreas enquadradas no Paraná Competitivo, cumprindo determinadas condições e requisitos, tenham redução de alíquotas do ICMS do querosene da aviação civil de 18% para até 4%.

Houve também a liberação de R$ 237 milhões para sete cooperativas paranaenses investirem na construção de usinas de geração de energia renovável. O investimento trata da autorização para transferência de créditos acumulados do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em contrapartida à construção de usinas de biomassa e fotovoltaicas.  

Também houve prorrogação do prazo para que as empresas que atuam exclusivamente no e-commerce, quando enquadradas no programa, possam pleitear o benefício de crédito presumido, o que reduz a carga efetiva do ICMS para 2% nas vendas interestaduais efetuadas nesta modalidade.