A Fundação Nacional do Índio (Funai) já tem promovido as ações de proteção a comunidades indígenas conforme sugere o manifesto lançado recentemente pelo fotógrafo Sebastião Salgado. Desde o mês de março, a Fundação implementou uma série de medidas para prevenir o contágio da Covid-19 entre as populações indígenas.
Desde as medidas iniciais até o momento, a Funai já liberou cerca de R$ 10,8 milhões, originários de suplementação orçamentária, e R$ 3 milhões de recursos próprios. Os valores oriundos de suplementação vêm sendo utilizados para diferentes fins, como a compra emergencial de alimentos para áreas de extrema vulnerabilidade social, o deslocamento de equipes às Frentes de Proteção de povos indígenas isolados e de recente contato, bem como a aquisição de veículos e embarcações para viabilizar o transporte de servidores até as aldeias e de indígenas até as unidades de saúde.
Além disso, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) destinou à Funai um recurso de quase R$ 6 milhões para a distribuição de cerca de 310.000 (trezentas e dez mil) cestas de alimentos às famílias indígenas no contexto da epidemia do coronavírus.
As iniciativas estão previstas no “Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) em Povos Indígenas” que reúne documentos elaborados pela equipe técnica da a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e traz orientações de como deve ser o atendimento aos indígenas com sintomas relacionados ao Covid-19.
A aquisição destes 310 mil itens é realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e a entrega será executada pela Funai já nas próximas semanas. O objetivo é garantir a segurança alimentar de cerca de 154 mil famílias indígenas em 26 Unidades da Federação. Isso mostra que em nenhum momento a instituição se eximiu de qualquer obrigação legal de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.
Via: Redação/Governo do Brasil - Foto: Acervo/Funai
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