O crime de descaminho está previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro, que define como ilícita a importação de produtos sem o devido pagamento dos tributos. A pena pode variar de um a quatro anos de reclusão..
O usuário flagrado com a droga foi autuado por posse de entorpecentes para consumo próprio, sendo lavrado um Termo Circunstanciado..
Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico..
Destaque internacional: artista vai expor nas cidades de Madri e Paris....
O grupo irá participar da Shell Eco-Marathon Americas 2025, na categoria Urban Concept, com o carro movido a hidrogênio verde produzido no Itaipu Parquetec..
De acordo com o comitê, a decisão levou em conta as alíquotas modais já praticadas pelos estados..
Todas as atividades serão acompanhadas por profissionais capacitados como os orientadores esportivos Tatiana Mateus Rosendo e Márcio Cristiano dos Santos..
A Secretaria de Cidadania, Proteção à Mulher e Políticas Sobre Drogas também encaminhou 23 pessoas para reabilitação em clínicas especializadas..
Mobilização para obra de infraestrutura que prevê melhorias no asfalto, drenagem e entre outros começa nesta semana em Cascavel....
A última mudança no preço do diesel tinha sido em 1º de fevereiro, quando houve alta de R$ 0,22..
